PROCESSO - 5885/2019
Projeto de Lei Ordinária - 147/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 147/2019 22/10/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/10/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/10/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2019
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2019
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2019
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2020
  - 9.2 - Parecer Jurídico - 1 10/02/2020
- 10 - Analisar Providências
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2020
  - 10.2 - Parecer da Comissão - Parecer - PL CM 147/19 13/02/2020
- 11 - Remeter as Comissões Competentes
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2020
  - 11.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PL CM 147/19 14/02/2020
- 12 - Autorização da Presidência
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2020
- 13 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2020
- 14 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2021
- 15 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2021
- 16 - Ciência da Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2021
  - 16.2 - Votações - PL CM 147.19 (primeira votação) 17/06/2021
- 17 - Elaborar Autógrafo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2021
  - 17.2 - Ofício CCA - Autógrafos nºs 40 a 44-2021 25/06/2021
  - 17.3 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 40-2021 CMSA - Semana Municipal Lixo Zero 25/06/2021
- 18 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2021
- 19 - Aguardando Sanção
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2021
- 20 - Aguardando Resultado do Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 21 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
  - 21.2 - Ofício CCA - GP 155-2021 - Vetos totais e parcial rejeitados (sessão de 02.09.2021) 03/09/2021
- 22 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2021
- 23 - Elaborar Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2021
  - 23.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.409-2021 - Autógrafo nº 40-2021 14/09/2021
- 24 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2021
  - 24.2 - Lei Publicada no DGABC - Publicação de Lei nº 10.408-2021, 10.409-2021, 10.410-2021, 10.411-2021, 10.412-2021, 10.413-2021, 10.414-2021 15/09/2021
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2021

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