Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2019 
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Emenda n° 1/2019
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 63/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - "RENEGOCIA 2019" - SEMASA
Processo N°: 7054/2019 Protocolo N°: 9315 ID: 7620 Data: 03/12/2019 19:04:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 219/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 46/2019, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 5249/2019 Protocolo N°: 9308 ID: 7618 Data: 03/12/2019 17:16:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
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PROCESSO
Emenda n° 218/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 46/2019, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 5249/2019 Protocolo N°: 9307 ID: 7616 Data: 03/12/2019 17:16:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº167/2019 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7048/2019 Protocolo N°: 9302 ID: 7609 Data: 03/12/2019 16:13:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI CM Nº 168/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, CRIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7049/2019 Protocolo N°: 9300 ID: 7608 Data: 03/12/2019 16:06:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pedrinho Botaro
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI CM Nº 125/2019.
Processo N°: 5070/2019 Protocolo N°: 9299 ID: 7600 Data: 03/12/2019 15:52:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
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PROCESSO
Emenda n° 10/2019
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6837/2019 Protocolo N°: 9298 ID: 7596 Data: 03/12/2019 15:52:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 9/2019
EMENDA SUPRESSIVA DO INCISO VI DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6837/2019 Protocolo N°: 9297 ID: 7602 Data: 03/12/2019 15:52:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 8/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO V DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6837/2019 Protocolo N°: 9296 ID: 7599 Data: 03/12/2019 15:52:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 7/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º E SEU § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6837/2019 Protocolo N°: 9295 ID: 7605 Data: 03/12/2019 15:51:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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