PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Processo N°: 8298/2025 Protocolo N°: 8827 ID: 67362 Data: 03/11/2025 15:23:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 43/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITIMADOS EM COMBATE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 8269/2025 Protocolo N°: 8798 ID: 67361 Data: 03/11/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 5368/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA TRAVESSA AFONSO DE ALBUQUERQUE – CAMPESTRE.

Processo N°: 8250/2025 Protocolo N°: 8779 ID: 67422 Data: 03/11/2025 11:41:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 544/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DA JUVENTUDE ANA MARIA BRANDÃO.

Processo N°: 8249/2025 Protocolo N°: 8778 ID: 67425 Data: 03/11/2025 11:41:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 226/25, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO APLICATIVO OFICIAL SANTO ANDRÉ MOBI, DO MÓDULO “RESÍDUOS – COLETA AGORA”, PARA QUE OS MUNÍCIPES ACOMPANHEM, EM TEMPO REAL, A LOCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES DE COLETA (COMUM E SELETIVA), REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DE SACOS NAS VIAS E MITIGANDO A AÇÃO DE ANIMAIS SOBRE OS RESÍDUOS.

Processo N°: 5789/2025 Protocolo N°: 8777 ID: 67428 Data: 03/11/2025 11:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Requerimento de Inclusão n° 48/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 111/2025.

Processo N°: 2873/2025 Protocolo N°: 8742 ID: 67310 Data: 28/10/2025 14:17:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Projeto de Lei Ordinária n° 324/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 324/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO I.

Processo N°: 8043/2025 Protocolo N°: 8555 ID: 67183 Data: 24/10/2025 12:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Requerimento de Inclusão n° 47/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2025.

Processo N°: 7516/2025 Protocolo N°: 8477 ID: 67030 Data: 21/10/2025 15:10:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Inclusão n° 46/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 243/2025.

Processo N°: 6013/2025 Protocolo N°: 8404 ID: 66956 Data: 21/10/2025 10:40:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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