PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Resolução n° 53/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53/2025, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS DOS GABINETES.

Processo N°: 8679/2025 Protocolo N°: 9226 ID: 67741 Data: 12/11/2025 13:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

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PROCESSO

Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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PROCESSO

Indicação n° 5616/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA AO LADO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE CARLOS PORRINI – VILA PROGRESSO.

Processo N°: 8603/2025 Protocolo N°: 9149 ID: 67811 Data: 11/11/2025 11:08:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Processo N°: 8298/2025 Protocolo N°: 8827 ID: 67362 Data: 03/11/2025 15:23:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 43/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITIMADOS EM COMBATE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 8269/2025 Protocolo N°: 8798 ID: 67361 Data: 03/11/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 5368/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA TRAVESSA AFONSO DE ALBUQUERQUE – CAMPESTRE.

Processo N°: 8250/2025 Protocolo N°: 8779 ID: 67422 Data: 03/11/2025 11:41:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 544/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DA JUVENTUDE ANA MARIA BRANDÃO.

Processo N°: 8249/2025 Protocolo N°: 8778 ID: 67425 Data: 03/11/2025 11:41:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 226/25, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO APLICATIVO OFICIAL SANTO ANDRÉ MOBI, DO MÓDULO “RESÍDUOS – COLETA AGORA”, PARA QUE OS MUNÍCIPES ACOMPANHEM, EM TEMPO REAL, A LOCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES DE COLETA (COMUM E SELETIVA), REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DE SACOS NAS VIAS E MITIGANDO A AÇÃO DE ANIMAIS SOBRE OS RESÍDUOS.

Processo N°: 5789/2025 Protocolo N°: 8777 ID: 67428 Data: 03/11/2025 11:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 48/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 111/2025.

Processo N°: 2873/2025 Protocolo N°: 8742 ID: 67310 Data: 28/10/2025 14:17:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 324/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 324/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO I.

Processo N°: 8043/2025 Protocolo N°: 8555 ID: 67183 Data: 24/10/2025 12:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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