Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Projeto de Resolução n° 7/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2024, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANALISAR E INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS, OS PROBLEMAS E OS PREÇOS OPERADOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVATIZADOS E CONCEDIDOS EM SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5945/2024 Protocolo N°: 6353 ID: 56597 Data: 14/10/2024 14:07:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Resolução n° 16/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº16/2023, VISANDO PRORROGAR O TEMPO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE MEIO AMBIENTE PARA TRATAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO JARDIM CLUBE DE CAMPO, PARQUE ANDREENSE E REGIÃO.
Processo N°: 4034/2023 Protocolo N°: 4303 ID: 39203 Data: 13/06/2023 13:18:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Resolução n° 7/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE A ATUAÇÃO DA SABESP EM SANTO ANDRÉ, A LUZ DO CONTRATO 321/19, QUE PREVÊ O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1236/2023 Protocolo N°: 1319 ID: 36019 Data: 09/03/2023 13:58:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Resolução n° 6/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE MEIO AMBIENTE PARA TRATAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO JARDIM CLUBE DE CAMPO, PARQUE ANDREENSE E REGIÃO.
Processo N°: 1063/2023 Protocolo N°: 1141 ID: 35970 Data: 07/03/2023 11:29:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Renatinho do Conselho
Projeto de Resolução n° 5/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ.
Processo N°: 936/2023 Protocolo N°: 1006 ID: 35829 Data: 02/03/2023 11:59:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Resolução n° 3/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE A EMISSÃO DE POLUENTES PELO POLO PETROQUÍMICO DE CAPUAVA E SEUS EFEITOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 5505/2022 Protocolo N°: 5887 ID: 31301 Data: 23/08/2022 14:01:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Resolução n° 8/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ACRESCENTA O ART. 150-A, ALTERA A REDAÇÃO DO §7º DO ART. 150, E REVOGA O INCISO XIII DO ART. 150 DA RESOLUÇÃO N. 02, DE 02 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 6845/2021 Protocolo N°: 6023 ID: 21936 Data: 02/09/2021 13:04:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Resolução n° 7/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021 VISANDO REVOGAR O INCISO XIII DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTAR A “SEÇÃO COM ARTIGO” REFERENTE A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 6202/2021 Protocolo N°: 5346 ID: 21252 Data: 12/08/2021 13:05:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Resolução n° 5/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021 VISANDO ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A FIM DE GARANTIR A NOMEAÇÃO COMO MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DO PRIMEIRO SIGNATÁRIO DO REQUERIMENTO QUE A PROPÕE. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 3734/2021 Protocolo N°: 3964 ID: 19746 Data: 03/06/2021 13:51:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Resolução n° 3/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021, QUE INSTITUI A PARIDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 2087/2021 Protocolo N°: 2206 ID: 17848 Data: 13/04/2021 08:53:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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