Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Última atualização: 14/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 18/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 18/2025, QUE VISA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E DOS COMISSIONADOS. AUTOR: RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 2374/2025 Protocolo N°: 2505 ID: 60864 Data: 14/04/2025 10:07:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 12/2025, QUE COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, ACRESCENTANDO O INCISO XVIII AO ART.4°, E ALTERANDO OS ART 5° E 7° DA RESOLUÇÃO 8 DE 2011, O "CÓDIGO DE ÉTICA DOS VEREADORES". AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 1569/2025 Protocolo N°: 1667 ID: 59960 Data: 17/03/2025 10:00:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 7/2025, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO SEMANAL DA TRIBUNA LIVRE. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 799/2025 Protocolo N°: 860 ID: 59114 Data: 17/02/2025 14:37:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 3/2025 QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS RELATIVAS AO APOIO E AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TEA E SUAS FAMÍLIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 541 ID: 58727 Data: 10/02/2025 10:13:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2024, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANALISAR E INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS, OS PROBLEMAS E OS PREÇOS OPERADOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVATIZADOS E CONCEDIDOS EM SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5945/2024 Protocolo N°: 6353 ID: 56597 Data: 14/10/2024 14:07:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº16/2023, VISANDO PRORROGAR O TEMPO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE MEIO AMBIENTE PARA TRATAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO JARDIM CLUBE DE CAMPO, PARQUE ANDREENSE E REGIÃO.
Processo N°: 4034/2023 Protocolo N°: 4303 ID: 39203 Data: 13/06/2023 13:18:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE A ATUAÇÃO DA SABESP EM SANTO ANDRÉ, A LUZ DO CONTRATO 321/19, QUE PREVÊ O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1236/2023 Protocolo N°: 1319 ID: 36019 Data: 09/03/2023 13:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Indicação dos Membros da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE MEIO AMBIENTE PARA TRATAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO JARDIM CLUBE DE CAMPO, PARQUE ANDREENSE E REGIÃO.
Processo N°: 1063/2023 Protocolo N°: 1141 ID: 35970 Data: 07/03/2023 11:29:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Indicação dos Membros da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ.
Processo N°: 936/2023 Protocolo N°: 1006 ID: 35829 Data: 02/03/2023 11:59:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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Projeto de Resolução n° 3/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE A EMISSÃO DE POLUENTES PELO POLO PETROQUÍMICO DE CAPUAVA E SEUS EFEITOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 5505/2022 Protocolo N°: 5887 ID: 31301 Data: 23/08/2022 14:01:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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