PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Renatinho Santiago

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Requerimento de Inclusão n° 66/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 43/2024.

Processo N°: 1970/2024 Protocolo N°: 10036 ID: 68642 Data: 02/12/2025 15:44:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10035 ID: 68683 Data: 02/12/2025 15:36:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10034 ID: 68682 Data: 02/12/2025 15:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

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PROCESSO

Emenda n° 10/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 49/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA EMHAP EM DIA”, DESTINADO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ – EMHAP.

Processo N°: 9125/2025 Protocolo N°: 10025 ID: 68676 Data: 02/12/2025 12:50:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Vavá

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PROCESSO

Emenda n° 39/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 10021 ID: 68669 Data: 02/12/2025 12:44:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

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Moção n° 55/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO CRESCENTE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM MAIS DE MIL CASOS DE FEMINICÍDIO REGISTRADOS EM 2025.

Processo N°: 9335/2025 Protocolo N°: 10012 ID: 68639 Data: 02/12/2025 12:38:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Indicação n° 6077/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA TRAVESSA GUARAPIRANGA, CONDOMÍNIO MARACANÃ.

Processo N°: 9327/2025 Protocolo N°: 10004 ID: 68650 Data: 02/12/2025 12:33:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Indicação n° 6076/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO, ALTURA DO Nº 769, VILA HOMERO THON.

Processo N°: 9326/2025 Protocolo N°: 10003 ID: 68657 Data: 02/12/2025 12:33:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 640/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NA EMEIEF REVERENDO OSCAR CHAVES, LOCALIZADA NA RUA CARIJÓS, 2286, JARDIM ALVORADA.

Processo N°: 9325/2025 Protocolo N°: 10002 ID: 68577 Data: 02/12/2025 12:33:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 639/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO PÚBLICO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL 25.110.015, SITUADO NA AVENIDA GIOVANNI BATTISTA PIRELLI, Nº 1481, NOVO HOMERO THON.

Processo N°: 9324/2025 Protocolo N°: 10001 ID: 68570 Data: 02/12/2025 12:33:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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