PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 38/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 22/2025.

Processo N°: 4909/2025 Protocolo N°: 6983 ID: 65464 Data: 15/09/2025 13:35:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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PROCESSO

Indicação n° 4233/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE CELSO DANIEL, SITUADO NA AVENIDA DOM PEDRO II, 940, BAIRRO JARDIM.

Processo N°: 6567/2025 Protocolo N°: 6951 ID: 65470 Data: 15/09/2025 10:38:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Indicação n° 4232/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, VILA PRÍNCIPE DE GALES.

Processo N°: 6566/2025 Protocolo N°: 6950 ID: 65472 Data: 15/09/2025 10:37:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Indicação n° 4231/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA DOS ALPES COM A RUA ARACI, VILA CURUÇÁ.

Processo N°: 6565/2025 Protocolo N°: 6949 ID: 65468 Data: 15/09/2025 10:37:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 408/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DAS INSPETORIAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NA CIDADE.

Processo N°: 6564/2025 Protocolo N°: 6948 ID: 65467 Data: 15/09/2025 10:36:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Indicação n° 4230/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO ESTABELECER CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E CLÍNICAS PRIVADAS PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES NEUROATÍPICOS E NEURODIVERGENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 6945 ID: 65465 Data: 15/09/2025 10:35:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 263/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 263/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICOS DE MIOMA UTERINO NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6550/2025 Protocolo N°: 6934 ID: 65483 Data: 12/09/2025 17:58:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Bahia, Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 262/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 262/2025, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6549/2025 Protocolo N°: 6933 ID: 65480 Data: 12/09/2025 17:57:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Zezão

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 261/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 261/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS, PORTADORAS DE DIABETES E MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6548/2025 Protocolo N°: 6932 ID: 65479 Data: 12/09/2025 17:57:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Vavá

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 35/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 22/2025.

Processo N°: 4909/2025 Protocolo N°: 6335 ID: 64705 Data: 26/08/2025 09:59:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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