PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Renatinho Santiago

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Requerimento de Inclusão n° 11/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 361/2026.

Processo N°: 9148/2025 Protocolo N°: 1758 ID: 70617 Data: 17/03/2026 15:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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Requerimento de Inclusão n° 10/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 45/2026.

Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 1757 ID: 70587 Data: 17/03/2026 15:05:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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PROCESSO

Indicação n° 977/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS CONSTRUÇÕES ABANDONADAS NA TRAVESSA CAIEIRAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL TAMARUTACA, VILA GUIOMAR.

Processo N°: 1604/2026 Protocolo N°: 1696 ID: 70497 Data: 17/03/2026 11:17:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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Indicação n° 976/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA VIELA 168 SITUADO AO LADO DO Nº 176 DA RUA CAMÕES, VILA HUMAITÁ.

Processo N°: 1603/2026 Protocolo N°: 1695 ID: 70530 Data: 17/03/2026 11:16:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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Indicação n° 975/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA INTERSECÇÃO DA AVENIDA CAPUAVA COM A RUA GIOVANNI BATTISTA PIRELLI, VILA HOMERO THON.

Processo N°: 1602/2026 Protocolo N°: 1694 ID: 70532 Data: 17/03/2026 11:16:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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Indicação n° 974/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O MAPEAMENTO TRIBUTÁRIO COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS SISTEMAS UTILIZADOS PELA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 1693 ID: 70568 Data: 17/03/2026 11:15:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 132/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.283/20, QUE VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL CONTRA A MULHER, DE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DOS CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO, PARA CARGOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

Processo N°: 1600/2026 Protocolo N°: 1692 ID: 70525 Data: 17/03/2026 11:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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Requerimento de Inclusão n° 9/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DO EXECUTIVO LEI Nº 6/2026.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1635 ID: 70436 Data: 17/03/2026 09:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Inclusão n° 8/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 56/2026.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1634 ID: 70535 Data: 17/03/2026 09:32:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Inclusão n° 7/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DO EXECUTIVO LEI Nº 1/2026.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1632 ID: 70388 Data: 17/03/2026 09:03:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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