Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Major Vitor Santos 
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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
PROJETO DE LEI CM 67/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR “DIA DE QUEM CUIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1951/2025 Protocolo N°: 2060 ID: 60416 Data: 24/03/2025 16:46:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 36/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “CULTURA DE PAZ E SEGURANÇA ESCOLAR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1179/2025 Protocolo N°: 1252 ID: 59510 Data: 25/02/2025 10:51:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
PROJETO DE LEI CM 28/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "SMART SANTO ANDRÉ 360" VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERAS INTELIGENTES DE SEGURANÇA COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL (IA) E INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1014/2025 Protocolo N°: 1081 ID: 59360 Data: 21/02/2025 16:14:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 124/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR O APLICATIVO "JUNTOS SOMOS MAIS: FAMÍLIA E ALUNO NA ESCOLA" COMO PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4628/2023 Protocolo N°: 4971 ID: 39926 Data: 10/07/2023 16:46:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 123/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A REALIZAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES MUNICIPAL
Processo N°: 4627/2023 Protocolo N°: 4970 ID: 39925 Data: 10/07/2023 16:44:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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