Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Major Vitor Santos 
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Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 152/2025, QUE “INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ, COM BASE NA REPRESENTATIVIDADE RELIGIOSA DA POPULAÇÃO LOCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4013/2025 Protocolo N°: 4207 ID: 62672 Data: 27/05/2025 12:38:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos, Ver. Bispo Celio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 147/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3901/2025 Protocolo N°: 4093 ID: 62557 Data: 26/05/2025 16:49:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 111/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PARA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2873/2025 Protocolo N°: 3012 ID: 61333 Data: 22/04/2025 12:30:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025
PROJETO DE LEI CM 105/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PARA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2770/2025 Protocolo N°: 2905 ID: 61240 Data: 16/04/2025 16:55:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 95/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2548/2025 Protocolo N°: 2680 ID: 61111 Data: 15/04/2025 10:15:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
PROJETO DE LEI CM 94/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: 2504/2025 Protocolo N°: 2636 ID: 61064 Data: 14/04/2025 16:39:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
PROJETO DE LEI CM 67/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR “DIA DE QUEM CUIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1951/2025 Protocolo N°: 2060 ID: 60416 Data: 24/03/2025 16:46:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 36/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “CULTURA DE PAZ E SEGURANÇA ESCOLAR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1179/2025 Protocolo N°: 1252 ID: 59510 Data: 25/02/2025 10:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
PROJETO DE LEI CM 28/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "SMART SANTO ANDRÉ 360" VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERAS INTELIGENTES DE SEGURANÇA COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL (IA) E INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1014/2025 Protocolo N°: 1081 ID: 59360 Data: 21/02/2025 16:14:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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