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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Inclusão n° 1/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 362 ID: 68992 Data: 03/02/2026 15:19:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 86/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DO POUPATEMPO DA SAÚDE
Processo N°: 225/2026 Protocolo N°: 254 ID: 68995 Data: 03/02/2026 10:13:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 85/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CONSELHEIRO JUSTINO, PRÓXIMO AO NÚMERO 829 - CAMPESTRE.
Processo N°: 224/2026 Protocolo N°: 253 ID: 68996 Data: 03/02/2026 10:13:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 84/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (COLETA DE GALHOS) NA RUA CONSELHEIRO JUSTINO, PRÓXIMO AO NÚMERO 778 - CAMPESTRE.
Processo N°: 223/2026 Protocolo N°: 252 ID: 68998 Data: 03/02/2026 10:12:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 13/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CADEIRAS DE RODAS NA UPA CENTRAL, LOCALIZADA NA PRAÇA IV CENTENÁRIO, 08 - CENTRO, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 251 ID: 68999 Data: 03/02/2026 10:11:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 17/2026, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 01 DE JUNHO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ADEQUAR O PRAZO DE RESPOSTA A REQUERIMENTOS DE PODA OU CORTE DE ÁRVORES À LEI FEDERAL Nº 15.299, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO TÁCITA.”
Processo N°: 221/2026 Protocolo N°: 250 ID: 69113 Data: 03/02/2026 10:08:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Denis Gambá, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Vavá
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PROCESSO
Indicação n° 29/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E NO SISTEMA DE AGENDAMENTOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) III – IANA PROFETA RIBEIRO, SITUADO NA RUA GENERAL GLICÉRIO, Nº 527 – CENTRO.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 136 ID: 69002 Data: 02/02/2026 11:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 1/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA DA EMEIEF PROFESSOR NICOLAU MORAES BARROS, LOCALIZADA NA RUA HATSUEY MOTOMURA - SILVEIRA.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 105 ID: 68940 Data: 02/02/2026 10:14:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 3/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO FLUXO DE REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 103 ID: 68941 Data: 02/02/2026 10:14:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS REFERENTES À INSTALAÇÃO DE BANCOS, BEM COMO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E DE ACESSO PARA AMBULÂNCIA, NA PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO E.C. COLORADO, SITUADA NA RUA JÚLIO VERNE, 50 - VILA LUTÉCIA.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 102 ID: 68942 Data: 02/02/2026 10:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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