Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária - Executivo 
Localizada(s) 319 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 15/2025
PROJETO DE LEI Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.099, DE 04 DE JULHO DE 2018.
Processo N°: 3794/2025 Protocolo N°: 3982 ID: 62450 Data: 23/05/2025 12:40:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição aos Assistentes Jurídicos
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 14/2025
PROJETO DE LEI Nº 14/2025, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 3616/2025 Protocolo N°: 3797 ID: 62260 Data: 19/05/2025 15:22:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 13/2025, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3324/2025 Protocolo N°: 3490 ID: 61948 Data: 12/05/2025 11:32:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 12/2025
PROJETO DE LEI Nº 12/2025, QUE CRIA O CENTRO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTO ANDRÉ – CITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3321/2025 Protocolo N°: 3487 ID: 61947 Data: 12/05/2025 11:27:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 11/2025
PROJETO DE LEI Nº 11/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.694/2023, QUE INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 3168/2025 Protocolo N°: 3324 ID: 61747 Data: 05/05/2025 17:38:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3041/2025 Protocolo N°: 3195 ID: 61610 Data: 30/04/2025 15:45:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 9/2025
PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 3038/2025 Protocolo N°: 3191 ID: 61603 Data: 30/04/2025 14:17:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 08/2025, QUE REVOGA A LEI Nº 9.052, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Processo N°: 2368/2025 Protocolo N°: 2499 ID: 60943 Data: 11/04/2025 16:44:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 7/2025
PROJETO DE LEI Nº 07/2025, QUE DENOMINA “RUA SAÍRA” O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARIA.
Processo N°: 2363/2025 Protocolo N°: 2493 ID: 60885 Data: 09/04/2025 16:22:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 6/2025
PROJETO DE LEI Nº 06/2025, QUE ALTERA A LEI NO 9.440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO JARDIM CIPRESTE.
Processo N°: 1968/2025 Protocolo N°: 2079 ID: 60429 Data: 24/03/2025 17:50:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.