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Última atualização: 01/12/2025
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 5/2026
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
769/2026
Protocolo N°:
816
ID:
69691
Data:
23/02/2026 18:26:37
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 4/2026
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 , QUE ALTERA A LEI Nº 10.856, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
768/2026
Protocolo N°:
815
ID:
69690
Data:
23/02/2026 18:25:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 3/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026, QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 9.723, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Processo N°:
633/2026
Protocolo N°:
677
ID:
69531
Data:
19/02/2026 15:56:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Providências
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 2/2026
PROJETO DE LEI Nº 2/2026, QUE INSTITUI O "DIA DO CONSEGUIANO ANDREENSE", NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
607/2026
Protocolo N°:
647
ID:
69456
Data:
10/02/2026 15:04:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuição aos Assistentes Jurídicos
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 1/2026
PROJETO DE LEI Nº 1/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 10.037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
606/2026
Protocolo N°:
645
ID:
69455
Data:
10/02/2026 15:02:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuição aos Assistentes Jurídicos
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 53/2025
PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9246/2025
Protocolo N°:
9890
ID:
68579
Data:
01/12/2025 18:08:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 52/2025
PROJETO DE LEI NO 52/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.715, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ATIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
9245/2025
Protocolo N°:
9889
ID:
68576
Data:
01/12/2025 18:03:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 51/2025
PROJETO DE LEI NO 51/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 8.823, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES CULTURAIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
9244/2025
Protocolo N°:
9888
ID:
68574
Data:
01/12/2025 17:56:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 50/2025
PROJETO DE LEI Nº 50/2025, QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – “RENEGOCIA 2025 – SEMASA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.868, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°:
9129/2025
Protocolo N°:
9761
ID:
68437
Data:
28/11/2025 11:32:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 49/2025
PROJETO DE LEI Nº 49/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA EMHAP EM DIA”, DESTINADO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ – EMHAP.
Processo N°:
9125/2025
Protocolo N°:
9750
ID:
68403
Data:
26/11/2025 17:57:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
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PMSA
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