Recebimento: 02/03/2021 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 19/02/2021 |
Fase: Ciência e Encaminhamento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 19/02/2021 10:55:24 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 53 minutos
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Complemento da Ação: Para ciência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/02/2021 |
Fase: Para Providências - GB |
Setor:Gabinete Vereador Professor Minhoca - PODE |
Envio: 18/02/2021 16:50:02 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Informamos que nesta data solicitamos, através do Processo Administrativo 882/2021, Autorização para Uso do Plenário para outorga do título a que se refere o presente Decreto Legislativo. Tal ato será realizado em 1º de março de 2021, às 12h.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/02/2021 |
Fase: Para Providências - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 15/02/2021 14:35:35 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 4 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Para ciência do despacho retro da Coordenadoria de Comunicações Administrativas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/02/2021 |
Fase: Remeter ao Expediente Administrativo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
Envio: 12/02/2021 10:48:41 |
Ação: Para Instrução
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Tempo gasto: 1 dia,
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Complemento da Ação: Cumpre-nos informar que em sessão ordinária realizada no dia 09/02/2021 foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Sampaio e ao Senhor Marco Vinholi. O artigo 2º da matéria cita: “Art. 2º A entrega dos títulos será feita em Sessão Solene a ser realizada às 19h do dia 26 de Maio de 2020, no Plenário “Vereador João Raposo Rezende Filho – Zinho”.
Diante do exposto, solicitamos superior orientação no que se refere à data requerida no Projeto que menciona a realização do evento no exercício de 2020, para que, posteriormente, esta Coordenadoria de Comunicações Administrativas possa emitir e publicar corretamente o Decreto Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/06/2020 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 09/02/2021 17:59:50 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
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Tempo gasto: 245 dias, 4 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer 06/20 opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/06/2020 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 08/06/2020 12:49:52 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/06/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - Presidência |
Setor:Presidência |
Envio: 04/06/2020 12:47:02 |
Ação: Autorizado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/06/2020 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 04/06/2020 11:24:34 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 16/04/2020 16:03:03 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a devida análise e manifestação jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/03/2020 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 06 |
Envio: 16/04/2020 12:37:02 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
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Tempo gasto: 30 dias, 1 hora
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Complemento da Ação: Segue parecer jurídico
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 396/2020 - PDL 06/20
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Recebimento: 13/03/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 13/03/2020 08:42:55 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Senhor Assistente Jurídico-Legislativo, Dr. Rodolfo Severiano, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/03/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 12/03/2020 18:25:49 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação:
• Proposição: 05/03/2020
• Parecer Comissões: 30/04/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/03/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura |
Setor:Comissão de Educação e Cultura - Presidente |
Envio: 12/03/2020 17:19:09 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: O relator do projeto é o vereador Almir Cicote
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/03/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 09/03/2020 17:26:25 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação:
• Proposição: 05/03/2020
• Parecer Comissões: 30/04/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/03/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
Envio: 09/03/2020 16:54:45 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Relator vereador Rodolfo Donetti.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/03/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 06/03/2020 15:39:30 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação:
• Proposição: 05/03/2020
• Parecer Comissões: 30/04/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/03/2020 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
Envio: 05/03/2020 15:49:00 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Educação e Cultura;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/03/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 05/03/2020 14:10:17 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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