| Recebimento: 19/09/2024 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2024 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 19/09/2024 16:52:28 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Com a publicação da Lei nº 10.797 de 2024, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2024 |
Fase: Publicar e Comunicar Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 19/09/2024 16:08:18 |
Ação: Providências Realizadas
|
Tempo gasto: 5 horas
|
Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 229/2024 - G.P., encaminhando-o, nesta data, com cópia da Lei nº 10.797/2024, com carga em livro próprio.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 229/2024 - 229-2024 GP PMSA Encaminha cópia da Lei nº 10.797-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2024 |
Fase: Elaborar Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 19/09/2024 10:45:16 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciamos a publicação da Lei nº 10.797/2024 na edição de 19/9/2024 do jornal Diário do Grande ABC.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação 481/2024 - Lei nº 10.797/2024 (publicação)
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 28/08/2024 16:59:07 |
Ação: Enviado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/08/2024 10:41:48 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto Aprovado com o quórum de Maioria Simples.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2024 17:52:37 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 6 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer no 34/24 opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2024 16:38:12 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 34/24 opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/06/2024 10:47:22 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 18 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/06/2024 13:45:24 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação:
Autorizado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2024 10:39:41 |
Ação: Parecer Favorável
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 28/05/2024 10:20:01 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação:
Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica e econômica financeira acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
| Envio: 27/05/2024 15:37:40 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 |
Fase: Emissão de Parecer Técnico - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
| Envio: 10/05/2024 15:31:56 |
Ação: Emissão de Parecer Técnico
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 09/05/2024 10:42:34 |
Ação: Encaminhado para Parecer Técnico
|
Tempo gasto: 18 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação:
Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 08/05/2024 16:08:57 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 6 dias, 7 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 58/2024 - 2236/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 30/04/2024 12:17:14 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 19 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação:
À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2024 15:14:14 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 23/04/2024
Parecer Comissões: 18/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 29/04/2024 15:00:14 |
Ação: Relator nomeado
|
|
Complemento da Ação: Nomeio o Vereador Vavá da Churrascaria como relator do processo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/04/2024 08:02:22 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 16 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 23/04/2024
Parecer Comissões: 18/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 24/04/2024 14:50:39 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 20 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Toninho Caiçara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 13:03:47 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Proposição: 23/04/2024
Parecer Comissões: 18/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2024 11:20:19 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 22/04/2024 11:56:55 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 22/04/2024 09:25:18 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|