PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 0/2019

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Data de apresentação 30/04/2019 13:47:11

N° Processo 1999/2019

N° Protocolo 3905/2019

ID 1738

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019, que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social – HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências

Autoria

Ver. Profª Bete Siraque; Ver. Eduardo Leite; Ver. Willians Bezerra; Luiz Alberto Ferreira de Araújo; Ver. Alemão Duarte;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Processo principal Projeto de Lei Ordinária - Executivo 16/2019

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 21 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 30/09/2019	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2019 18:48:57	Ação: Emenda Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 56 dias, 2 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2019 16:02:59	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 30/04/2019 13:47:12	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital