PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 2/2021

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Data de apresentação 11/05/2021 13:12:39

N° Processo 2104/2021

N° Protocolo 3181/2021

ID 18908

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II do Artigo 5º da Lei nº 8.965/07 a ser alterada através do Projeto de Lei PMSA nº 05/21, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez

Autoria

Ver. Ricardo Alvarez;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Processo principal Projeto de Lei Ordinária - Executivo 5/2021

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 12/05/2021	Fase: Processo Arquivado	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2021	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 11/05/2021 19:16:45	Ação: Retirada de Proposição
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 11/05/2021 13:12:41	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital