| Recebimento: 05/09/2022 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2022 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 05/09/2022 11:45:10 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2022 |
Fase: Aguardando Resultado do Veto |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 05/09/2022 11:07:00 |
Ação: Veto Mantido
|
Tempo gasto: 33 dias, 17 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 234/2022 - G.P., informando ao Executivo Municipal sobre o veto total mantido ao autógrafo nº 55/2022, encaminhando-o, nesta data, com carga em livro próprio.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 234/2022 - 234 -2022 GP - Veto Total Mantido (Aut. nº 54 e 55, de 2022)
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2022 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 02/08/2022 17:11:34 |
Ação: Veto Total
|
Tempo gasto: 43 dias, 6 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Veto total apresentado pelo Executivo Municipal em 6/7/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2022 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2022 10:44:04 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 35 dias, 18 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/04/2022 10:21:50 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 23 dias, 18 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2022 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/04/2022 09:54:51 |
Ação: Pendente de Parecer
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2022 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/04/2022 10:40:18 |
Ação: Autorizado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2022 |
Fase: Encaminhar ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 04/03/2022 10:20:29 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 7 dias, 17 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciamos a Cota nº 4/2022 pelo ofício GP nº 48/2022, encaminhando-o, ao Executivo Municipal, dia 03/03/2022, com carga em livro próprio.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 48/2022 - GP 48-2022 Executivo Municipal - Cota nº 4-2022
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2022 |
Fase: Elaborar Cota e Encaminhar |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/02/2022 14:12:47 |
Ação: Elaborado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 23/02/2022 10:06:25 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida pelo Assistente Jurídico-Legislativo acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2022 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 04 |
| Envio: 17/02/2022 11:25:22 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação:
1. O PL não apresenta óbices constitucionais e legais. Aproveitamos para informar que se aplica à matéria o quórum de maioria absoluta, nos termos do artigo 36, § 2º, g), da Lei Orgânica Municipal.
2. Por fim, em um ou outro caso, sugerimos o encaminhamento deste PL ao Executivo andreense, por meio de cota, para que lá sejam tomadas todas as medidas administrativas cabíveis relacionadas à viabilidade técnica da propositura, que no caso trata de denominação de logradouro público.
3.. Este é o meu posicionamento que submeto à superior apreciação da Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2022 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 16/02/2022 08:12:43 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Assistente Jurídico-Legislativo, Dr. Marcos Cesare, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2022 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/02/2022 17:38:05 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 01/02/2022
Parecer Comissões: 31/03/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2022 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura |
Setor:Comissão de Educação e Cultura - Presidente |
| Envio: 15/02/2022 14:39:00 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 5 dias, 32 minutos
|
Complemento da Ação: No uso de suas atribuições regimentais, o Presidente da Comissão de Educação e Cultura Vereador Marcio Colombo, nomeia como relator do Projeto de Lei nº 11/2022 o Vereador Ricardo Alvarez.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2022 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/02/2022 11:13:49 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 01/02/2022
Parecer Comissões: 31/03/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2022 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 10/02/2022 10:16:42 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 23 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Determino a Relatoria do presente Projeto de Lei ao Vereador Vavá da Churrascaria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2022 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/02/2022 10:43:36 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 01/02/2022
Parecer Comissões: 31/03/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2022 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 04/02/2022 10:19:30 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 11/2022 a Vereadora Dra. Ana Veterinária escolhe como Relatora a Vereadora Dra. Ana Veterinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2022 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/02/2022 10:14:29 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 01/02/2022
Parecer Comissões: 31/03/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2022 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/02/2022 16:24:46 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
- Comissão de Educação e Cultura;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 01/02/2022 13:45:11 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|