PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Veto 50/2022

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Data de apresentação 15/07/2022 15:13:48

N° Processo 1333/2022

N° Protocolo 5044/2022

ID 30439

Ementa

A PMSA encaminha VETO TOTAL ao PL CM nº 50/2022

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 50/2022

Histórico da Tramitação _{68 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 22/09/2022	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2022	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 22/09/2022 10:41:38	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2022	Fase: Juntada de Publicação	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 22/09/2022 10:38:42	Ação: Publicado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei nº 10.570/2022 publicada no jornal DGABC, edição de 22/9/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação 288/2022 - Lei nº 10.571/2022

Recebimento: 16/09/2022	Fase: Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 22/09/2022 10:36:48	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: xpirado o prazo do Executivo Municipal, preparamos a Lei nº 10.570/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Promulgada - CMSA 10570/2022 - Lei nº 10.570-2022 - Autógrafo nº 75/2022

Recebimento: 16/09/2022	Fase: Comunicar ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 16/09/2022 17:09:55	Ação: Comunicado
Tempo gasto: 5 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos o Ofício nº 253/2022 - GP. ao Executivo Municipal, nesta data, mediante assinatura de carga em livro próprio, comunicando-o sobre a REJEIÇÃO do Veto Total aposto ao Autógrafo nº 75/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício CCA 253/2022 - 253 -2022 GP - Vetos Totais Rejeitados (Aut. nº 64, 66, 75 e 77, de 2022 )

Recebimento: 16/09/2022	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 16/09/2022 11:18:23	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 255/2022 - Veto Total PL CM 50.22

Recebimento: 30/08/2022	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 15/09/2022 16:30:08	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 16 dias, 34 minutos
Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA apresentou o Parecer nº 116/22 opinando pela sua REJEIÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2022	Fase: Remeter as Comissões Competentes	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 29/08/2022 10:24:50	Ação: Elaborado Parecer
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2022	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 24/08/2022 09:47:19	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 216/2022 - Veto PL CM 50.22 Rejeitado

Recebimento: 04/08/2022	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 17/08/2022 15:01:40	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer jurídico, para o crivo da Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 240/2022 - 1

Recebimento: 04/08/2022	Fase: Aguardando Parecer das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 04/08/2022 10:00:10	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 02/08/2022 Parecer Comissões: 25/08/2022 Ordem do Dia: 30/08/2022 Sobrestamento: 06/09/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2022	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 03/08/2022 15:53:35	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Vereador Carlos Ferreira.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2022	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 03/08/2022 12:15:21	Ação: Determinar
Tempo gasto: 2 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 02/08/2022 Parecer Comissões: 25/08/2022 Ordem do Dia: 30/08/2022 Sobrestamento: 06/09/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2022	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 03/08/2022 08:59:20	Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Tempo gasto: 16 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 15/07/2022 15:13:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{68 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}

22/09

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

22/09

Determinar Arquivamento Diretoria de Administração 2 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 22/09/2022

22/09

Juntada de Publicação Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 minuto Publicado Despacho Eletrônico - 22/09/2022 Publicação

16/09

Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas) Coordenadoria de Comunicações Administrativas 5 dias, 17 horas, 26 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 22/09/2022 Lei Promulgada - CMSA

16/09

Comunicar ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 5 horas, 51 minutos Comunicado Despacho Eletrônico - 16/09/2022 Ofício CCA

16/09

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 18 horas, 48 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/09/2022 Votações

set

30/08

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 17 dias, 6 horas, 5 minutos Veto Rejeitado Despacho Eletrônico - 15/09/2022

26/08

Remeter as Comissões Competentes Núcleo de Apoio Legislativo 5 dias, 37 minutos Elaborado Parecer Despacho Eletrônico - 29/08/2022

17/08

Analisar Providências Núcleo de Apoio Legislativo 6 dias, 18 horas, 45 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 24/08/2022 Parecer da Comissão

04/08

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 13 dias, 5 horas, 1 minuto Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 17/08/2022 Parecer Jurídico

04/08

Aguardando Parecer das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 18 horas, 6 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 04/08/2022

03/08

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 3 horas, 38 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 03/08/2022

03/08

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 3 horas, 16 minutos Determinar Despacho Eletrônico - 03/08/2022

02/08

Leitura e Encaminhamento Plenário 18 dias, 17 horas, 45 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 03/08/2022

ago

15/07

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/07/2022

jul

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 41 de 02/08/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 50/2022

Histórico da Tramitação 68 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 68 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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