PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Veto 90/2022

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Data de apresentação 13/09/2022 11:39:20

N° Processo 3153/2022

N° Protocolo 6447/2022

ID 31919

Ementa

A PMSA encaminha VETO TOTAL ao PL CM 90/2022

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 90/2022

Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 2 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 27/10/2022	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2022	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 27/10/2022 11:49:40	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2022	Fase: Juntada de Publicação	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 27/10/2022 10:32:13	Ação: Publicado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Lei nº 10.581/2022 publicada no jornal DGABC, edição de 26/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Promulgada - CMSA 10581/2022 - Lei nº 10.581/2022

Recebimento: 21/10/2022	Fase: Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 26/10/2022 10:36:39	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Expirado o prazo do Executivo Municipal, providenciamos a Lei nº 10.581/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Promulgada - CMSA 10581/2022 - Lei nº 10.581-2022 - Autógrafo 107, de 2022

Recebimento: 20/10/2022	Fase: Comunicar ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 20/10/2022 17:12:58	Ação: Comunicado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 295/2022 - G.P., informando ao Executivo Municipal sobre o Veto Total Rejeitado ao autógrafo nº 107/2022, encaminhando-o, nesta data, com carga em livro próprio.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício CCA 295/2022 - 295 -2022 GP - Vetos Totais Rejeitados (Aut. nº 107, e 110, de 2022 )

Recebimento: 18/10/2022	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 18/10/2022 17:26:35	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 269/2022 - Veto Total PL CM 90.22

Recebimento: 14/10/2022	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2022 16:30:44	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA exararam parecer verbal opinando pela sua MANUTENÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2022	Fase: Remeter as Comissões Competentes	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 07/10/2022 10:43:05	Ação: Pendente de Parecer
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Pendente de parecer da Comissão de Justiça e Redação (assinaturas insuficientes no parecer).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 05/10/2022 16:53:31	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 265/2022 - Veto PL CM 90.22 Rejeitado

Recebimento: 23/09/2022	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 05/10/2022 15:31:00	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer jurídico, para o crivo da Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 309/2022 - 1

Recebimento: 23/09/2022	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 23/09/2022 10:17:42	Ação: Determinado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 13/09/2022 Parecer Comissões: 06/10/2022 Ordem do Dia: 11/10/2022 Sobrestamento: 18/10/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2022	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 22/09/2022 12:20:51	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Vereador Rodolfo Donetti
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2022	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 13/09/2022 17:13:01	Ação: Determinar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 13/09/2022 Parecer Comissões: 06/10/2022 Ordem do Dia: 11/10/2022 Sobrestamento: 18/10/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2022	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2022 15:32:00	Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 13/09/2022 11:39:20	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 2 horas, 59 minuto(s).}

27/10

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

27/10

Determinar Arquivamento Diretoria de Administração 1 hora, 17 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 27/10/2022

27/10

Juntada de Publicação Coordenadoria de Comunicações Administrativas 23 horas, 55 minutos Publicado Despacho Eletrônico - 27/10/2022 Lei Promulgada - CMSA

21/10

Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas) Coordenadoria de Comunicações Administrativas 5 dias, 17 horas, 23 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 26/10/2022 Lei Promulgada - CMSA

20/10

Comunicar ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 23 horas, 46 minutos Comunicado Despacho Eletrônico - 20/10/2022 Ofício CCA

18/10

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 55 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/10/2022 Votações

14/10

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 11 dias, 5 horas, 47 minutos Veto Rejeitado Despacho Eletrônico - 18/10/2022

07/10

Remeter as Comissões Competentes Núcleo de Apoio Legislativo 1 dia, 17 horas, 49 minutos Pendente de Parecer Despacho Eletrônico - 07/10/2022

05/10

Analisar Providências Núcleo de Apoio Legislativo 1 hora, 22 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 05/10/2022 Parecer da Comissão

out

23/09

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 12 dias, 5 horas, 13 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 05/10/2022 Parecer Jurídico

23/09

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 21 horas, 56 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 23/09/2022

22/09

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 8 dias, 19 horas, 7 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 22/09/2022

13/09

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 1 hora, 41 minutos Determinar Despacho Eletrônico - 13/09/2022

13/09

Leitura e Encaminhamento Plenário 3 horas, 52 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 13/09/2022

13/09

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/09/2022

set

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 53 de 13/09/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 90/2022

Histórico da Tramitação 44 Dia(s), 2 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 44 Dia(s), 2 horas, 59 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 2 horas, 59 minuto(s).}

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