| Recebimento: 09/11/2023 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2023 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 09/11/2023 09:21:37 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a publicação da Lei nº 10.718 de 2023, em decorrência da rejeição ao veto total aposto pelo Chefe do Poder Executivo, solicito o arquivamento do processo. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2023 |
Fase: Comunicar ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 26/10/2023 10:00:44 |
Ação: Comunicado
|
Tempo gasto: 16 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 344/2023 - GP, encaminhando-o, dia 25/10/2023, ao Executivo Municipal, com carga em livro próprio,informando sobre a rejeição do veto total ao autógrafo nº 121/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 344/2023 - 344 - 2023 GP - Rejeição de Veto Total (Aut. nº 121, de 2023)
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2023 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2023 11:28:53 |
Ação: Veto Rejeitado
|
|
Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA exarou parecer verbal opinando pela sua MANUTENÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Analisar Providências |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/10/2023 10:48:57 |
Ação: Pendente de Parecer
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 18/10/2023 10:15:43 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica emitida pela Consultora Legislativa acerca da propositura.
Atenciosamente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 16/10/2023 12:40:13 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 13 dias, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer Anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 331/2023 - 2406/23
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 02/10/2023 11:42:08 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise jurídica acerca do veto apresentado. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/10/2023 11:29:47 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 26/09/2023
Parecer Comissões: 17/10/2023
Ordem do Dia: 24/10/2023
Sobrestamento: 31/10/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2023 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 29/09/2023 11:01:53 |
Ação: Relator nomeado
|
|
Complemento da Ação:
Vereador Zezão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/09/2023 09:59:05 |
Ação: Determinar
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 26/09/2023
Parecer Comissões: 17/10/2023
Ordem do Dia: 24/10/2023
Sobrestamento: 31/10/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2023 |
Fase: Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/09/2023 14:54:54 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
|
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 22/09/2023 17:49:07 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|