| Recebimento:  11/09/2024  |             
                                                                    Fase: Arquivar | 
                                                                    Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  11/09/2024  |             
                                                                    Fase: Ciência e Determinar Arquivamento - DA | 
                                                                    Setor:Diretoria de Administração | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 11/09/2024 15:26:22 | 
                                                                    Ação: Arquive-se
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 10 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Tendo em vista o envio de ofício ao Poder Executivo comunicando a manutenção do veto parcial ao autógrafo, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  11/09/2024  |             
                                                                    Fase: Comunicar ao Executivo | 
                                                                    Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 11/09/2024 14:40:40 | 
                                                                    Ação: Comunicado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 4 horas, 29 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 223/2024 - G.P., encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, com carga em livro próprio, informando sobre a manutenção do veto parcial ao autógrafo nº 49/2024.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Ofício CCA 223/2024 - 223-2024 GP PMSA Veto Parcial Mantido ao Autógrafo nº 49/2024  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        | 
                                                            
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  10/09/2024  |             
                                                                    Fase: Ordem do Dia - Votação Única | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 10/09/2024 16:08:25 | 
                                                                    Ação: Veto Mantido
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA apresentou o Parecer nº 32/24 opinando pela sua MANUTENÇÃO. 
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  26/08/2024  |             
                                                                    Fase: Remeter as Comissões Competentes | 
                                                                    Setor:Núcleo de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 28/08/2024 09:07:10 | 
                                                                    Ação: Elaborado Parecer
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 53 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        | 
                                                            
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  12/08/2024  |             
                                                                    Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos | 
                                                                    Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 12/08/2024 17:32:48 | 
                                                                    Ação: Parecer Emitido
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 4 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação:  
Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica acerca do veto apresentado.  
 
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  08/08/2024  |             
                                                                    Fase: Emissão de Parecer Prévio | 
                                                                    Setor:Consultora Legislativa - 03 | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 12/08/2024 15:30:07 | 
                                                                    Ação: Emitido Parecer Prévio
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 20 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Segue parecer anexo.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Parecer Jurídico 121/2024 - 7502/2022  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  08/08/2024  |             
                                                                    Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos | 
                                                                    Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 08/08/2024 12:52:20 | 
                                                                    Ação: Distribuído
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 8 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação:  
À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, para análise jurídica acerca da propositura.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  08/08/2024  |             
                                                                    Fase: Aguardando Parecer das Comissões | 
                                                                    Setor:Núcleo de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 08/08/2024 08:37:07 | 
                                                                    Ação: Relator nomeado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 8 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Proposição: 06/08/2024
Parecer Comissões: 27/08/2024
Ordem do Dia: 03/09/2024
Sobrestamento: 10/09/2024
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  07/08/2024  |             
                                                                    Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação | 
                                                                    Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 07/08/2024 15:13:21 | 
                                                                    Ação: Relator nomeado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 4 horas, 20 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Determino como relator do presente Veto o Vereador Zezão.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  06/08/2024  |             
                                                                    Fase: Determinar Relatoria das Comissões | 
                                                                    Setor:Núcleo de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 06/08/2024 14:16:18 | 
                                                                    Ação: Determinar
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 2 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Proposição: 06/08/2024
Parecer Comissões: 27/08/2024
Ordem do Dia: 03/09/2024
Sobrestamento: 10/09/2024
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  06/08/2024  |             
                                                                    Fase: Leitura e Encaminhamento  | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 06/08/2024 11:38:16 | 
                                                                    Ação: Proposição Lida e Encaminhada
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  18/07/2024  |             
                                                                    Fase: Protocolar Proposição | 
                                                                    Setor:Núcleo de Protocolo e Informações | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 18/07/2024 09:20:36 | 
                                                                    Ação: Proposição Protocolada
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             |