| Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Aguardando Resposta da Cota |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 17 dias, 23 horas, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Encaminhar ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 30/06/2025 16:43:36 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 4 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Providenciamos a Cota nº 15/2025, encaminhando-o, nesta data, pelo ofício nº 158/2025 GP, ao Executivo Municipal, com carga em livro próprio, com cópia do Projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 158/2025 - 158-2025 GP Encaminha a Cota nº 15/2025
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| Recebimento: 27/06/2025 |
Fase: Elaborar Cota e Encaminhar |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/06/2025 15:38:12 |
Ação: Elaborado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 25/06/2025 10:29:04 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 04 |
| Envio: 24/06/2025 10:17:34 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação:
1. Inexiste qualquer impedimento para o seguimento do presente PL.
2. Como se trata de denominação de logradouro público, sugiro que seja enviada a devida COTA para que se analise a viabilidade técnica da proposta apresentada.
3. Para a sua aprovação, o quórum é de 2/3, nos termos do artigo 36, § 2º, I, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal. Era o que cabia ser informado por este advogado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 16/06/2025 11:23:33 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação:
Ao Consultor Dr. Marcos Cesare, para análise jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 17:40:29 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 10/06/2025
Parecer Comissões: 09/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 13/06/2025 17:20:42 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2025 17:02:36 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 10/06/2025
Parecer Comissões: 09/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 11/06/2025 15:51:48 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Dr. Fábio Lopes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2025 10:01:02 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 22 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 10/06/2025
Parecer Comissões: 09/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 09:41:38 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 09/06/2025 15:59:44 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 09/06/2025 14:09:57 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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