| Recebimento: 24/09/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2026 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2026 16:46:15 |
Ação: Ciente e Arquive-se
|
Tempo gasto: 119 dias, 5 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme informado supra, com a substituição arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2026 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2026 09:03:19 |
Ação: Proposição Rejeitada
|
Tempo gasto: 61 dias, 16 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura substituída pelo Projeto substitutivo de comissão protocolo nº 3625.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2026 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/03/2026 16:18:47 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/03/2026 18:32:52 |
Ação: Autorizado
|
Tempo gasto: 3 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/01/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Marcelo Chehade - PSDB |
| Envio: 22/01/2026 09:12:13 |
Ação: Providências Realizadas
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2026 |
Fase: Analisar Providências |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/01/2026 10:36:44 |
Ação: Para Providências
|
Tempo gasto: 18 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Na forma do despacho de fls. 22, proferido pela Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos, segue o processo para ciência das considerações enunciadas no parecer prévio (fls. 15-21), a respeito da viabilidade da propositura.
Após a ciência do Autor, retornem os autos para o Núcleo de Apoio Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2026 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 05/01/2026 10:52:58 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura apresentada.
Solicitamos o encaminhamento do processo ao autor do Projeto de Lei para ciência do parecer emitido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 02/12/2025 11:28:48 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/12/2025 15:51:16 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 4 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 25/11/2025
Parecer Comissões: 17/03/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 28/11/2025 13:16:47 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/11/2025 16:29:48 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 25/11/2025
Parecer Comissões: 17/03/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 27/11/2025 15:46:02 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 4 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Dr. Fábio Lopes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/11/2025 11:12:57 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 25/11/2025
Parecer Comissões: 17/03/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 11:22:20 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 24/11/2025 15:52:56 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 18/11/2025 09:50:50 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|