PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Veto 105/2020

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Data de apresentação 06/01/2020 14:42:27

N° Processo 4064/2019

N° Protocolo 15/2020

ID 7763

Ementa

Encaminha Veto Total ao PL CM nº 105/2019

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 105/2019

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 15/04/2020	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2020	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 15/04/2020 15:04:50	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Sra Coordenadora, Tendo em vista as providências tomadas, solicitamos o arquivamento deste.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2020	Fase: Juntada de Publicação	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 02/04/2020 15:31:58	Ação: Publicado
Tempo gasto: 5 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Expirado o prazo do Executivo Municipal, preparamos Lei nº 10.300, de 31 de março de 2020, publicada no DGABC, edição de 2/4/2020, à pág 6, caderno de classificados, publicidade legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Promulgada - CMSA 10300/2020 - Lei nº 10.300/2020

Recebimento: 02/04/2020	Fase: Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 02/04/2020 09:56:17	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Juntamos a Lei nº 10.300, de 31 de março de 2020, publicada no DGABC, edição de 2/4/2020, à pág 6, caderno de classificados, publicidade legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Promulgada - CMSA 10300/2020 - Publicação Lei nº 10.300-2020

Recebimento: 18/03/2020	Fase: Comunicar ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 18/03/2020 11:02:26	Ação: Comunicado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 147/2020 - GP 147/2020

Recebimento: 11/03/2020	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 11/03/2020 11:17:37	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 179/2020 - Veto PL CM 105/19 - Rejeitado

Recebimento: 03/03/2020	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 10/03/2020 16:34:27	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA exararam parecer verbal opinando pela sua REJEIÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2020	Fase: Remeter as Comissões Competentes	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 28/02/2020 16:49:56	Ação: Pendente de Parecer
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
Complemento da Ação: O PRESENTE VETO É ITEM DA ORDEM DO DIA DE 03/03/2020. PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2020	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 27/02/2020 11:32:51	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 194/2020 - Veto PL CM 105/19 - Rejeitado

Recebimento: 10/02/2020	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 25/02/2020 19:58:43	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 15 dias, 10 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Segue em anexo parecer jurídico para ciência e deliberação da Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 337/2020 - 1

Recebimento: 07/02/2020	Fase: Aguardando Parecer das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 07/02/2020 16:06:13	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: • Proposição: 04/02/2020 • Parecer Comissões: 27/02/2020 • Ordem do Dia: 03/03/2020 • Sobrestamento: 10/03/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2020	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 07/02/2020 11:56:45	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 46 minutos
Complemento da Ação: Relator vereador Eduardo Leite.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2020	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 05/02/2020 16:57:08	Ação: Determinar
Tempo gasto: 6 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: • Proposição: 04/02/2020 • Parecer Comissões: 27/02/2020 • Ordem do Dia: 03/03/2020 • Sobrestamento: 10/03/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2020 15:45:00	Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/01/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 06/01/2020 14:42:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).}

15/04

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

15/04

Determinar Arquivamento Diretoria de Administração 12 dias, 23 horas, 32 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 15/04/2020

02/04

Juntada de Publicação Coordenadoria de Comunicações Administrativas 5 horas, 35 minutos Publicado Despacho Eletrônico - 02/04/2020 Lei Promulgada - CMSA

02/04

Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas) Coordenadoria de Comunicações Administrativas 14 dias, 22 horas, 53 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 02/04/2020 Lei Promulgada - CMSA

abr

18/03

Comunicar ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 6 dias, 23 horas, 44 minutos Comunicado Despacho Eletrônico - 18/03/2020 Ofício do Expediente

11/03

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 18 horas, 43 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/03/2020 Votações

03/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 10 dias, 23 horas, 44 minutos Veto Rejeitado Despacho Eletrônico - 10/03/2020

mar

28/02

Remeter as Comissões Competentes Núcleo de Apoio Legislativo 1 dia, 5 horas, 17 minutos Pendente de Parecer Despacho Eletrônico - 28/02/2020

27/02

Analisar Providências Núcleo de Apoio Legislativo 1 dia, 15 horas, 34 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 27/02/2020 Parecer da Comissão

10/02

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 18 dias, 3 horas, 52 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 25/02/2020 Parecer Jurídico

07/02

Aguardando Parecer das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 4 horas, 9 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 07/02/2020

07/02

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 1 dia, 18 horas, 59 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 07/02/2020

05/02

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 1 dia, 1 hora, 12 minutos Determinar Despacho Eletrônico - 05/02/2020

04/02

Leitura e Encaminhamento Plenário 29 dias, 1 hora, 2 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 04/02/2020

fev

06/01

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/01/2020

jan

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 1 de 04/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 105/2020

Histórico da Tramitação 100 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 100 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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