| Recebimento: 24/06/2020 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/06/2020 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 24/06/2020 10:41:14 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2020 |
Fase: Elaborar Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 22/06/2020 14:57:05 |
Ação: Promulgado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2020 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 22/06/2020 14:51:54 |
Ação: Sem Manifestação
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Expirado o prazo para a publicação da Lei, entramos em contato com o Executivo Municipal, que nos comunicou que não haverá manifestação, passando o nùmero 10.318. Sendo assim, preparamos a Lei n 10.318/2020 e encaminhamos para publicação no jornal DGABC, edição de 20/6/2020. Encaminhamos o seu arquivo à Coordenadoria de Biblioteca Parlamentar e ao Executivo Municipal, por e-mail.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Promulgada - CMSA 10318/2020 - Lei nº 10.318/2020
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| Recebimento: 25/05/2020 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 22/06/2020 14:40:33 |
Ação: Enviado
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Tempo gasto: 28 dias, 4 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2020 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2020 12:18:38 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2020 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2020 12:11:53 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2020 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/05/2020 10:09:40 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2020 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/05/2020 20:04:00 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 2 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 12/05/2020 08:47:17 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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