Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Ordinária n° 185/2023
PROJETO DE LEI CM 185/2023, QUE VISA DENOMINAR "ARENA SAMUCA/ VEREADOR SAMUEL DIAS - CDC FLAMENGUINHO", A ÁREA CUJO NOME ATUAL É "CAMPO DO FLAMENGUINHO". CLASSIFICAÇÃO FISCAL: 14.157.037.
Processo N°: 8761/2023 Protocolo N°: 9437 ID: 49315 Data: 05/12/2023 13:41:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2023
PROJETO DE LEI CM N.º 184/2023, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA EDUCACIONAL ESCOLAR ANTIABORTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8701/2023 Protocolo N°: 9376 ID: 49624 Data: 05/12/2023 10:02:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2023
PROJETO DE LEI CM N.º 183/2023, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A CAPTAR, JUNTO A INICIATIVA PRIVADA, RECURSOS PARA MODIFICAR A COR DO MONUMENTO DO TRABALHADOR.
Processo N°: 8700/2023 Protocolo N°: 9375 ID: 49621 Data: 05/12/2023 10:01:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 182/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DENOMINADA “BEACH TÊNIS E FUTEVÔLEI” VISANDO A CRIAÇÃO, BEM COMO A INCLUSÃO DESTA MODALIDADE ESPORTIVA PARA EM NOSSA CIDADE. 77º SESSÃO ORDINÁRIA - 9H.
Processo N°: 8665/2023 Protocolo N°: 9332 ID: 49506 Data: 04/12/2023 16:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 181/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DENOMINADA “OPERAÇÃO DELEGADA - BOMBEIROS” VISANDO A CRIAÇÃO DA OPERAÇÃO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A PRESENÇA E A ATUAÇÃO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS EM NOSSA CIDADE. 76º SESSÃO ORDINÁRIA - 15H.
Processo N°: 8447/2023 Protocolo N°: 9099 ID: 48884 Data: 27/11/2023 16:24:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 180/23 - DENOMINA "PARQUE LINEAR DR. PLÍNIO MOREIRA", NA AV. PRESTES MAIA.
Processo N°: 8441/2023 Protocolo N°: 9093 ID: 48881 Data: 27/11/2023 16:16:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Cristiano
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2023
PROJETO DE LEI CM 179/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PROTOCOLO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS DE LAZER E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Processo N°: 8435/2023 Protocolo N°: 9087 ID: 48828 Data: 27/11/2023 16:06:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2023
PROJETO DE LEI CM 178/2023, QUE VISA DENOMINAR “FRANCISCA VICENTE” O ESCADÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA PARA, ALTURA DO NÚMERO 72 COM A RUA PARAÍBA, ALTURA DO NÚMERO 83 – CIDADE SÃO JORGE.
Processo N°: 8408/2023 Protocolo N°: 9056 ID: 48751 Data: 27/11/2023 15:33:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2023
PROJETO DE LEI CM 177/23 - VISA TRANSFERÍR A ESCULTURA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA A VILA DE PARANAPIACABA.. AUTOR VEREADOR CRISTIANO
Processo N°: 8239/2023 Protocolo N°: 8866 ID: 48370 Data: 17/11/2023 16:33:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Cristiano
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 176/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM PARADAS GAYS E EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8160/2023 Protocolo N°: 8782 ID: 47559 Data: 16/11/2023 15:43:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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