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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Indicação n° 4323/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE TRÂNSITO NO INTUITO DE PROMOVER A TROCA DA ATUAL SINALIZAÇÃO VERTICAL LOCALIZADA NA PRAÇA ALMEIDA JUNIOR, ALTURA DO Nº 43, NA VILA ASSUNÇÃO, CEP 09030-520, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Processo N°: 6756/2024 Protocolo N°: 7240 ID: 57562 Data: 19/11/2024 10:42:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento n° 436/2024
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NA RUA DOS JACINTOS, NA VILA LUZITA, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Processo N°: 6755/2024 Protocolo N°: 7239 ID: 57565 Data: 19/11/2024 10:38:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento de Votos - Aplauso n° 265/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO AOS AGENTES DE POLÍCIA CIVIL DO 5º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ, DELEGADO MATHEUS REZENDE DIAS, DELEGADA ASSISTENTE VIVIAN M. DE PAIVA BRANCALHÃO, INVESTIGADORES GILSON LUIZ RESENDE, HENDEL ISSAO SACAE, RUDOLF ZIMMERRHANSL NETO, E SILVIO DAMISKI TEIXEIRA DE CASTRO, AGENTES POLICIAIS ADILSON VIANNA NÉRIS, DIEGO DOS SANTOS RANIERO, E LUCIANO BARBIERI PEREIRA, AUXILIAR PAPILOSCOPISTA MAURÍCIO PALHANO MACEDO, E ESCRIVÃOS FERNANDO LOPES BATISTA, GUSTAVO BURINI RABELLO, E VICTOR AUGUSTO DA NÓBREGA LIMA, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO, REALIZADA NA DATA DE 07 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA RUA EVALDO BRAGA, AVENIDA SAPOPEMBA, AVENIDA SÃO BERNARDO DO CAMPO E RUA PAULINHO NOGUEIRA, EM SANTO ANDRÉ/SP.
Processo N°: 6752/2024 Protocolo N°: 7236 ID: 57564 Data: 19/11/2024 10:05:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento n° 435/2024
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ABERTURA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O ANO DE 2024, DENOMINADO “RENEGOCIA 2024”, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Processo N°: 6751/2024 Protocolo N°: 7235 ID: 57566 Data: 19/11/2024 10:04:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento de Votos - Aplauso n° 264/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 2ª CIA DO 15º BPM/M, DO CPA/M-7, 3º SGT. PM KATIELE, 3º SGT. PM ANDRÉ LOPES, SD. PM JUAN, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO, REALIZADA NA DATA DE 05 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA RUA VICENTE MELRO, EM GUARULHOS/SP.
Processo N°: 6750/2024 Protocolo N°: 7234 ID: 57563 Data: 19/11/2024 10:03:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento de Inclusão n° 83/2024
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 123/2024.
Processo N°: 6739/2024 Protocolo N°: 7232 ID: 57561 Data: 19/11/2024 09:52:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago de Araujo Cruz, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Requerimento de Votos - Aplauso n° 260/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO NOBRE DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL E DIRETOR DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA POLÍCIA FEDERAL, SENHOR VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, ELEITO NA DATA DE 05 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE PELA ASSEMBLEIA-GERAL DA INTERPOL, EM GLASGOW, NA ESCÓCIA, E NOMEADO COMO NOVO SECRETÁRIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, PARA UM MANDATO DE 5 ANOS.
Processo N°: 6689/2024 Protocolo N°: 7170 ID: 57322 Data: 18/11/2024 13:36:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento de Votos - Aplauso n° 259/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 3ª CIA ROCAM, DO 7º BAEP, DO CPA/M-1, WILLIAM MAGNANI FERNANDES, DENIS GONÇALVES VENANCIO, PAULO FELIPE DOS SANTOS MATIAS, THIAGO LUCIANO CAVALLO, HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA, DAVYSON JONHNATAN DOS SANTOS, VICTOR HUGO FREITAS ROCHA, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA RELACIONADA À PREVENÇÃO DE CRIMES ELEITORAIS, REALIZADA NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, EM SÃO PAULO/SP.
Processo N°: 6688/2024 Protocolo N°: 7169 ID: 57324 Data: 18/11/2024 13:35:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Indicação n° 4278/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA AO ENVIO DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS PARA REALIZAR NOVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR JOSÉ NANCI, ESPECIFICAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 280 E 300, APÓS A PONTE, NO LADO DIREITO DO RIO, NO BAIRRO VÁRZEA DO TAMANDUATEÍ, CEP 09290-415, EM SANTO ANDRÉ, DEVIDO AOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Processo N°: 6687/2024 Protocolo N°: 7168 ID: 57319 Data: 18/11/2024 13:35:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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