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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 299/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 299/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7592/2025 Protocolo N°: 8070 ID: 66636 Data: 13/10/2025 15:03:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 220/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA VOTOS DE APLAUSO AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7544/2025 Protocolo N°: 8020 ID: 66517 Data: 13/10/2025 10:51:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Moção n° 37/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ATHUS GARCIA DE MENDONÇA.
Processo N°: 7301/2025 Protocolo N°: 7753 ID: 66315 Data: 06/10/2025 11:15:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Moção n° 36/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ANTÔNIO CARA VALENTIM.
Processo N°: 7289/2025 Protocolo N°: 7740 ID: 66316 Data: 06/10/2025 10:44:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Requerimento n° 441/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO ENVOLVENDO A DISSEMINAÇÃO DE PRODUTOS ADULTERADOS COM METANOL.
Processo N°: 7286/2025 Protocolo N°: 7737 ID: 66313 Data: 06/10/2025 10:07:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 286/2025, QUE INSTITUI O "DIA DO LEGENDÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7285/2025 Protocolo N°: 7736 ID: 66312 Data: 06/10/2025 10:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Indicação n° 4719/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REMOÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS À RUA BERNARDINO DE CAMPOS, Nº 31.
Processo N°: 7284/2025 Protocolo N°: 7735 ID: 66311 Data: 06/10/2025 10:05:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Indicação n° 4718/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISSEMINAÇÃO DE PRODUTOS FALSIFICADOS OU ADULTERADOS COM METANOL NESTA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 7283/2025 Protocolo N°: 7734 ID: 66310 Data: 06/10/2025 10:05:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 283/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7259/2025 Protocolo N°: 7703 ID: 66255 Data: 30/09/2025 17:12:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 43/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2025.
Processo N°: 7008/2025 Protocolo N°: 7701 ID: 66238 Data: 30/09/2025 14:44:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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