PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento n° 252/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL CAMPANHA DE REFIS 2025 NESTA MUNICIPALIDADE.

Processo N°: 3809/2025 Protocolo N°: 4000 ID: 62475 Data: 26/05/2025 09:57:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Indicação n° 2393/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ANTECIPAÇÃO DA ABERTURA DOS PORTÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Processo N°: 3808/2025 Protocolo N°: 3999 ID: 62474 Data: 26/05/2025 09:57:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ACRESCENTA OS §§ 4º A 10 AO ART. 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 3780/2025 Protocolo N°: 3967 ID: 62390 Data: 20/05/2025 15:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 99/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSO PELOS 67 ANOS DO JORNAL DIÁRIO DO GRANDE ABC.

Processo N°: 3723/2025 Protocolo N°: 3910 ID: 62334 Data: 20/05/2025 11:53:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 21/2025
REQUEREMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA O SEGUINTE PROCESSO:

Processo N°: 3700/2025 Protocolo N°: 3892 ID: 62354 Data: 20/05/2025 11:28:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 20/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 14/2025.

Processo N°: 3616/2025 Protocolo N°: 3891 ID: 62332 Data: 20/05/2025 11:28:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Pesar n° 22/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÊS CRISTIANINI, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2025.

Processo N°: 3699/2025 Protocolo N°: 3883 ID: 62285 Data: 20/05/2025 10:48:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 2229/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE “LOMBADA ELETRÔNICA” NA RUA ALUÍSIO DE COIMBRA, ENTRE OS NÚMEROS 69 E 76, JARDIM DAS MONÇÕES.

Processo N°: 3575/2025 Protocolo N°: 3755 ID: 62213 Data: 19/05/2025 11:26:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 137/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 137/2025, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3554/2025 Protocolo N°: 3729 ID: 62189 Data: 19/05/2025 09:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 136/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 136/2025, QUE DISPÕE SOBRE “BEBÊS REBORN”, SUA UTILIZAÇÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3553/2025 Protocolo N°: 3728 ID: 62188 Data: 19/05/2025 09:34:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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