PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Carlos Ferreira

Localizada(s) 1744 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Projeto de Lei Ordinária n° 344/2025
PROJETO DE LEI CM 344/2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS COM EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS QUE APRESENTEM VÃOS DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO EM DESCONFORMIDADE COM AS DISTÂNCIAS MÍNIMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 8681/2025 Protocolo N°: 9228 ID: 67867 Data: 12/11/2025 14:25:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Resolução n° 53/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53/2025, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS DOS GABINETES.

Processo N°: 8679/2025 Protocolo N°: 9226 ID: 67741 Data: 12/11/2025 13:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Processo N°: 8298/2025 Protocolo N°: 8827 ID: 67362 Data: 03/11/2025 15:23:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 43/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITIMADOS EM COMBATE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 8269/2025 Protocolo N°: 8798 ID: 67361 Data: 03/11/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 48/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 111/2025.

Processo N°: 2873/2025 Protocolo N°: 8742 ID: 67310 Data: 28/10/2025 14:17:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 5360/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PADRE ADERBAL LEITÃO VILAR.

Processo N°: 8221/2025 Protocolo N°: 8739 ID: 67318 Data: 28/10/2025 13:14:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 5288/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL CELSO DANIEL.

Processo N°: 8123/2025 Protocolo N°: 8640 ID: 67257 Data: 28/10/2025 09:31:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 5287/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA O USO DOS PARQUES MUNICIPAIS.

Processo N°: 8122/2025 Protocolo N°: 8639 ID: 67256 Data: 28/10/2025 09:30:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 5286/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MEDIDAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS IMEDIAÇÕES DA SANTA CASA DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 8121/2025 Protocolo N°: 8638 ID: 67255 Data: 28/10/2025 09:30:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe