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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Moção n° 42/2026
MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO SIGILO BANCÁRIO E TELEFÔNICO DOS CANDIDATOS FLÁVIO BOLSONARO (PL) E LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT), BEM COMO DE SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, PROPOSTA PELO PRESIDENTE LULA.
Processo N°: 8078/2026 Protocolo N°: 8613 ID: 77664 Data: 20/10/2026 11:52:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 61/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 202/2026.
Processo N°: 6031/2026 Protocolo N°: 7960 ID: 76989 Data: 05/10/2026 10:07:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 40/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO GARCIA FUENTES.
Processo N°: 7441/2026 Protocolo N°: 7938 ID: 77016 Data: 29/09/2026 14:38:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 63/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO GARCIA FUENTES
Processo N°: 7426/2026 Protocolo N°: 7922 ID: 76954 Data: 29/09/2026 13:06:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 234/2026, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A "MARCHA PARA JESUS SANTO ANDRÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7271/2026 Protocolo N°: 7756 ID: 76852 Data: 28/09/2026 12:21:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 231/2026, QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.439, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ESTABELECER FATOR DE CATEGORIA ESPECÍFICO APLICÁVEL AOS IMÓVEIS UTILIZADOS POR ENTIDADES RELIGIOSAS.
Processo N°: 7251/2026 Protocolo N°: 7736 ID: 76847 Data: 28/09/2026 11:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 40/2026
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SENHOR MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 7228/2026 Protocolo N°: 7713 ID: 76777 Data: 28/09/2026 10:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Prosseguimento da Segurança Patrimonial
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 61/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DONIZETTE FÉLIX, OCORRIDO EM 20 DE SETEMBRO DE 2026.
Processo N°: 7124/2026 Protocolo N°: 7605 ID: 76745 Data: 22/09/2026 11:07:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Congratulações n° 46/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE SANTO ANDRÉ, PELA CONQUISTA DO SELO FBSP DE PRÁTICAS INOVADORAS 2025-2026 DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES, REALIZADO PELO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 7053/2026 Protocolo N°: 7533 ID: 76638 Data: 21/09/2026 14:31:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 60/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2026.
Processo N°: 6854/2026 Protocolo N°: 7441 ID: 76484 Data: 15/09/2026 13:11:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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