Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Nino Brandão 
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Última atualização: 13/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 648/2026
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DA EMEIEF ARQUITETO ESTEVÃO DE FARIA RIBEIRO, SITUADO À RUA LUÍS GOMES PAIN N.º 210, NO JD. MAREK. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 7795/2026 Protocolo N°: 8310 ID: 77424 Data: 13/10/2026 10:40:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 569/2026
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TERRENOS SITUADOS À RUA BARRETOS N.º 83, NO SÍTIO DOS VIANAS. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 6805/2026 Protocolo N°: 7274 ID: 76317 Data: 14/09/2026 12:22:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 548/2026
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS BENFEITORIAS, NA RUA RENASCER, A PARTIR DO N.º 1020, NO JD. SANTO ANDRÉ. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 6579/2026 Protocolo N°: 7035 ID: 76134 Data: 04/09/2026 15:20:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 539/2026
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO URBANÍSTICA E REURBANIZAÇÃO DE LOTES SITUADOS NAS RUAS GALILEIA, DEZESSEIS DE ABRIL E CARMELITAS, NO JD. SANTO ANDRÉ. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 6446/2026 Protocolo N°: 6892 ID: 75914 Data: 01/09/2026 10:46:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 538/2026
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PISTA DE SKATE SITUADA NO PARQUE DA JUVENTUDE ANA MARIA BRANDÃO, LOCALIZADO À AVENIDA CAPITÃO MÁRIO TOLEDO DE CAMARGO N.º 2007, NO JD. IPANEMA. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 6442/2026 Protocolo N°: 6888 ID: 75980 Data: 01/09/2026 10:45:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 505/2026
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ATAÍDE GARCIA DE OLIVEIRA E ANTÔNIO TIMÓTEO BORGES – MORRO DA KIBON, NO CONDOMÍNIO MARACANÃ. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 5959/2026 Protocolo N°: 6377 ID: 75461 Data: 18/08/2026 11:04:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 479/2026
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRÉDIO DA ANTIGA EMEI JOÃO DE DEUS, SITUADO À AV. QUEIRÓS FILHO N.º 4000, NA VILA SUÍÇA. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 5591/2026 Protocolo N°: 5998 ID: 75105 Data: 10/08/2026 16:01:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 349/2026
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO LOCALIZADO À RUA ANDARAÍ, ALTURA DO N.º 201, NA VILA FLORESTA. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 4164/2026 Protocolo N°: 4376 ID: 73350 Data: 02/06/2026 12:34:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 272/2026
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO À RUA PROCÓPIO FERREIRA, EM FRENTE AO PARQUE DA JUVENTUDE ANA MARIA BRANDÃO, NO JD. IPANEMA. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 3280/2026 Protocolo N°: 3451 ID: 72401 Data: 11/05/2026 16:19:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 136/2026
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS NO CAMPO DO ESPORTE CLUBE SETE DE SETEMBRO, SITUADO À RUA IGARAPAVA N.º 27, NO VALPARAÍSO. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 1632/2026 Protocolo N°: 1724 ID: 70584 Data: 17/03/2026 12:19:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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