Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Ver. Nino Brandão 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
PROJETO DE LEI CM 57/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 1400/2026 Protocolo N°: 1473 ID: 70320 Data: 10/03/2026 16:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Osvaldinho, Ver. Vavá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 800/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RECONSTRUÇÃO DA SARJETA, GUIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARANHÃO, NA CIDADE SÃO JORGE. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 1338/2026 Protocolo N°: 1411 ID: 70273 Data: 10/03/2026 11:59:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento n° 100/2026
REQUERIMENTO À CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA COBERTURA DA PASSARELA DA ESTAÇÃO UTINGA, SITUADA À AV. DA PAZ, BAIRRO TAMANDUATEÍ. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 1337/2026 Protocolo N°: 1410 ID: 70276 Data: 10/03/2026 11:58:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 799/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA DEMÉTRIO GHIRARDELLO, ALTURA DO N.º 496, NO JD. LAS VEGAS. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 1336/2026 Protocolo N°: 1409 ID: 70277 Data: 10/03/2026 11:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 798/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA DEMARCAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRES), NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS AUGUSTO CANTAMESSA E EXPEDICIONÁRIO OSCAR VANO, NO JD. LAS VEGAS. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 1335/2026 Protocolo N°: 1408 ID: 70278 Data: 10/03/2026 11:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 797/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO PARQUE DA JUVENTUDE ANA MARIA BRANDÃO, SITUADO À AV. CAPITÃO MÁRIO TOLEDO DE CAMARGO N.º 2007, NO JD. IPANEMA. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 1334/2026 Protocolo N°: 1407 ID: 70281 Data: 10/03/2026 11:58:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 743/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA GENERAL HUMBERTO DE SOUZA MELO, NO CENTREVILLE, NO PROGRAMA RUA NOVA. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 1256/2026 Protocolo N°: 1328 ID: 70201 Data: 09/03/2026 16:07:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 742/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE WI-FI LIVRE NA PRAÇA CACILDA BECKER, SITUADA ENTRE A AV. VALENTIM MAGALHÃES E RUA JOÃO CAETANO, NO CENTREVILLE. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 1255/2026 Protocolo N°: 1327 ID: 70202 Data: 09/03/2026 16:07:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 741/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PODA DAS COPAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS À RUA DOS AMORITAS N.º 402, NO JD. DO ESTÁDIO. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 1254/2026 Protocolo N°: 1326 ID: 70203 Data: 09/03/2026 16:07:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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