Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 644/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES À ADEQUAÇÃO DA SARJETA LOCALIZADA NA RUA EÇA DE QUEIRÓS, NA ALTURA DO Nº 203, NO BAIRRO VILA SACADURA CABRAL, CONFORME INDICAÇÃO ENCAMINHADA PREVIAMENTE.
Processo N°: 9333/2025 Protocolo N°: 10010 ID: 68662 Data: 02/12/2025 12:37:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 643/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.114, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL ANDREENSE”, CONFORME INDICAÇÃO ENCAMINHADA POR ESTE PARLAMENTAR ANTERIORMENTE.
Processo N°: 9332/2025 Protocolo N°: 10009 ID: 68663 Data: 02/12/2025 12:37:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 638/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA OFICIAL PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DAS PODAS PREVENTIVAS DE ÁRVORES EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2026, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DE PODAS DE 2025, SOLICITADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ANTERIOR.
Processo N°: 9257/2025 Protocolo N°: 9914 ID: 68595 Data: 02/12/2025 09:28:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 623/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES AO PEDIDO DE REPARO DA SARJETA LOCALIZADA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 593 DA RUA ILHA DE TRINDADE, NO BAIRRO PARQUE CAPUAVA, CONFORME REGISTRADO NO SISTEMA JANUS.
Processo N°: 9097/2025 Protocolo N°: 9708 ID: 68366 Data: 25/11/2025 12:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 612/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CESA PALMARES E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OFERTADAS NO LOCAL, DE ACORDO COM OFÍCIO ENCAMINHADO NO INÍCIO DESTE ANO.
Processo N°: 8997/2025 Protocolo N°: 9601 ID: 68240 Data: 24/11/2025 16:49:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 611/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS A RESPEITO DA TRAMITAÇÃO E DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAS À CRIAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO, INFORMATIZADO E ONLINE DESTINADO À CONSULTA DE DÉBITOS, EMISSÃO DE GUIAS DE PAGAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE DÉBITOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS CONCERNENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS — NOTADAMENTE TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO ITBI, DE ACORDO COM OFÍCIO ENCAMINHADO NO INÍCIO DESTE ANO.
Processo N°: 8996/2025 Protocolo N°: 9600 ID: 68241 Data: 24/11/2025 16:49:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 610/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTES À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO MODELO DE EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO PARA O ANO DE 2026.
Processo N°: 8995/2025 Protocolo N°: 9599 ID: 68297 Data: 24/11/2025 16:49:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 602/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA INDICAÇÃO ENCAMINHADA POR ESTE PARLAMENTAR POR MEIO DA QUAL FOI SUGERIDA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DOS CRITÉRIOS ATUALMENTE UTILIZADOS NA COBRANÇA DA TAXA DE LIXO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8897/2025 Protocolo N°: 9459 ID: 68107 Data: 18/11/2025 12:44:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 585/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.333/2024.
Processo N°: 8770/2025 Protocolo N°: 9327 ID: 67999 Data: 17/11/2025 15:45:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Denis Gambá, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Vavá
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 561/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E INICIATIVAS QUE VÊM SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS DE BAIXO CARBONO.
Processo N°: 8465/2025 Protocolo N°: 8997 ID: 67626 Data: 10/11/2025 10:39:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Denis Gambá, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Vavá
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