Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes 
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Última atualização: 11/11/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 701/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 2017 A 2024, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS E QUILÔMETROS DE VIAS EFETIVAMENTE RECAPEADAS, QUAIS OS BAIRROS CONTEMPLADOS E QUAL A FONTE DOS RECURSOS QUE PERMITIRAM SUA EXECUÇÃO, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Processo N°: 8660/2026 Protocolo N°: 9229 ID: 78395 Data: 09/11/2026 14:53:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 700/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DEIXADOS PARA AS GESTÕES SUBSEQUENTES AO ENCERRAMENTO DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 E 2024, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES VINCULADAS AO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A SPDM, FUNDAÇÃO DO ABC, FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, SFMSA, EMHAP, CRAISA, IPSA, SEMASA E FAISA, DISCRIMINANDO OS VALORES INSCRITOS, EFETIVAMENTE PAGOS, CANCELADOS E AQUELES QUE PERMANECERAM PENDENTES DE QUITAÇÃO, BEM COMO A ORIGEM DOS RECURSOS E OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DESSAS OBRIGAÇÕES, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Processo N°: 8659/2026 Protocolo N°: 9228 ID: 78394 Data: 09/11/2026 14:53:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 699/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO DETALHADO DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DEMAIS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ENGLOBANDO VALOR TOTAL DOS EMPRÉSTIMOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO, QUANTIDADE DE PARCELAS, VALOR EFETIVAMENTE PAGOS NO PERÍODO E VALORES QUE FICARAM EM ABERTO E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Processo N°: 8658/2026 Protocolo N°: 9227 ID: 78360 Data: 09/11/2026 14:53:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 698/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE OS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 2017 A 2024, ESPECIFICANDO AS INTERVENÇÕES EXECUTADAS, AS OBRAS CONCLUÍDAS E AQUELAS QUE PERMANECERAM PENDENTES OU INACABADAS PARA A GESTÃO SEGUINTE, OS VALORES PREVISTOS, CONTRATADOS E EFETIVAMENTE DESEMBOLSADOS EM CADA EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS, INCLUINDO RECURSOS PRÓPRIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO, TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CONVÊNIOS E DEMAIS FONTES DE FINANCIAMENTO, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Processo N°: 8657/2026 Protocolo N°: 9226 ID: 78361 Data: 09/11/2026 14:43:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 652/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO, RELATÓRIO OU DOCUMENTO TÉCNICO DECORRENTE DA VISTORIA REALIZADA PELA EQUIPE DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES FITOSSANITÁRIAS E ESTRUTURAIS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA VICENTE FEOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPESTRE, BEM COMO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PODAS PREVENTIVAS NO LOCAL.
Processo N°: 7936/2026 Protocolo N°: 8466 ID: 77611 Data: 19/10/2026 13:08:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 605/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO ESTUDO PRELIMINAR RELACIONADO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO QUILOMBO II, ESPECIALMENTE QUANTO À ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA GAGO COUTINHO E A RUA PASTOR BENVENUTO GERALDO NOBRE, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EVENTUALMENTE RELACIONADOS À PROPOSTA.
Processo N°: 7146/2026 Protocolo N°: 7628 ID: 76699 Data: 22/09/2026 11:27:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 604/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS OU PREVISTAS PARA A RUA DIOGO FERNANDES E A ALAMEDA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO CAMPESTRE, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA VIÁRIA E SEGURANÇA NO LOCAL.
Processo N°: 7145/2026 Protocolo N°: 7627 ID: 76700 Data: 22/09/2026 11:26:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 490/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO FORNECIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS – AASI À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ, ESPECIALMENTE DIANTE DA EXISTÊNCIA DE CER IV MUNICIPAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AUDITIVA E DA PERSISTÊNCIA DE DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5686/2026 Protocolo N°: 6094 ID: 75202 Data: 11/08/2026 12:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 489/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ACERCA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE SANTO ANDRÉ (AESA), ESPECIALMENTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DOS CARTÕES DE TRANSPORTE GRATUITO DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS.
Processo N°: 5685/2026 Protocolo N°: 6093 ID: 75194 Data: 11/08/2026 12:01:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 486/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO FORNECIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS – AASI À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ, ESPECIALMENTE DIANTE DA EXISTÊNCIA DE CER IV MUNICIPAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AUDITIVA E DA PERSISTÊNCIA DE DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5629/2026 Protocolo N°: 6037 ID: 75123 Data: 10/08/2026 17:07:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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