Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 113/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO LUÍS VIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PROGRESSO.
Processo N°: 1365/2026 Protocolo N°: 1438 ID: 70267 Data: 10/03/2026 12:22:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 104/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO PELA DEFESA CIVIL REFERENTE À RUA SURUCUAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE GERASSI, DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO REFERIDO LOGRADOURO.
Processo N°: 1282/2026 Protocolo N°: 1354 ID: 70225 Data: 09/03/2026 16:54:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 89/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ACESSO ABERTO PELA POPULAÇÃO JUNTO À ÁREA EXISTENTE ENTRE OS IMÓVEIS DE Nº 390 E 400 DA RUA HAVANA, NO BAIRRO VILA METALÚRGICA.
Processo N°: 1127/2026 Protocolo N°: 1192 ID: 69997 Data: 03/03/2026 12:01:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 88/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO TERRENO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL Nº 02.094.207, LOCALIZADO NA RUA HAVANA, NO BAIRRO VILA METALÚRGICA.
Processo N°: 1126/2026 Protocolo N°: 1191 ID: 69998 Data: 03/03/2026 12:01:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 76/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL B-11, DIANTE DOS CONSTANTES RELATOS RECEBIDOS EM MEU GABINETE ACERCA DE FALHAS NA FREQUÊNCIA E REGULARIDADE DOS VEÍCULOS.
Processo N°: 963/2026 Protocolo N°: 1024 ID: 69871 Data: 02/03/2026 14:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 644/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES À ADEQUAÇÃO DA SARJETA LOCALIZADA NA RUA EÇA DE QUEIRÓS, NA ALTURA DO Nº 203, NO BAIRRO VILA SACADURA CABRAL, CONFORME INDICAÇÃO ENCAMINHADA PREVIAMENTE.
Processo N°: 9333/2025 Protocolo N°: 10010 ID: 68662 Data: 02/12/2025 12:37:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 643/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.114, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL ANDREENSE”, CONFORME INDICAÇÃO ENCAMINHADA POR ESTE PARLAMENTAR ANTERIORMENTE.
Processo N°: 9332/2025 Protocolo N°: 10009 ID: 68663 Data: 02/12/2025 12:37:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 638/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA OFICIAL PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DAS PODAS PREVENTIVAS DE ÁRVORES EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2026, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DE PODAS DE 2025, SOLICITADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ANTERIOR.
Processo N°: 9257/2025 Protocolo N°: 9914 ID: 68595 Data: 02/12/2025 09:28:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 623/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES AO PEDIDO DE REPARO DA SARJETA LOCALIZADA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 593 DA RUA ILHA DE TRINDADE, NO BAIRRO PARQUE CAPUAVA, CONFORME REGISTRADO NO SISTEMA JANUS.
Processo N°: 9097/2025 Protocolo N°: 9708 ID: 68366 Data: 25/11/2025 12:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 612/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CESA PALMARES E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OFERTADAS NO LOCAL, DE ACORDO COM OFÍCIO ENCAMINHADO NO INÍCIO DESTE ANO.
Processo N°: 8997/2025 Protocolo N°: 9601 ID: 68240 Data: 24/11/2025 16:49:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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