Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Marcos da Farmácia 
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Última atualização: 31/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 532/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DAS ESCOLAS LIVRES DE SANTO ANDRÉ, ESPECIALMENTE DA ESCOLA LIVRE DE DANÇA E DA ESCOLA LIVRE DE CINEMA E VÍDEO, BEM COMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA – EMIA, DIANTE DO ATRASO NO INÍCIO DAS ATIVIDADES NO ANO DE 2026, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONTINUIDADE DOS CURSOS, TURMAS E PROJETOS DE FORMAÇÃO CULTURAL OFERECIDOS POR ESSES EQUIPAMENTOS.
Processo N°: 6389/2026 Protocolo N°: 6832 ID: 75750 Data: 31/08/2026 17:05:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 457/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FALTA DE MÉDICOS NO CENTRO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – CHMSA, SITUADO NA AVENIDA JOÃO RAMALHO, Nº 326, BEM COMO SOBRE OS MOTIVOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E O EMBASAMENTO JURÍDICO RELACIONADOS À INSUFICIÊNCIA DE PROFISSIONAIS, SITUAÇÃO QUE VEM COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, OCASIONANDO LONGAS FILAS DE ESPERA E DIFICULTANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS MUNÍCIPES.
Processo N°: 5309/2026 Protocolo N°: 5704 ID: 74555 Data: 03/08/2026 14:22:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 50/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SOBRE OS MOTIVOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E O EMBASAMENTO JURÍDICO RELACIONADOS À INTERRUPÇÃO, AUSÊNCIA OU EVENTUAL INSUFICIÊNCIA DO SERVIÇO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS OU PREVISTAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA GARANTIR O REGULAR ACESSO DOS ALUNOS ÀS UNIDADES ESCOLARES.
Processo N°: 658/2026 Protocolo N°: 705 ID: 69459 Data: 23/02/2026 10:11:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 49/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESPEITOSAMENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA ADOTADAS OU PREVISTAS NO ENTORNO DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, DIANTE DOS RECORRENTES REGISTROS DE ASSALTOS E FURTOS NA REGIÃO, BEM COMO RELATOS RECENTES DE OCORRÊNCIAS NO INTERIOR DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO.
Processo N°: 657/2026 Protocolo N°: 704 ID: 69508 Data: 23/02/2026 10:11:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 48/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO VILA LINDA, BEM COMO SOBRE OS MOTIVOS ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE OCASIONARAM A PARALISAÇÃO, ATRASO OU INTERRUPÇÃO DA REFERIDA OBRA, INCLUINDO O EMBASAMENTO JURÍDICO QUE EVENTUALMENTE JUSTIFIQUE TAL SITUAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS OU PREVISTAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Processo N°: 656/2026 Protocolo N°: 703 ID: 69461 Data: 23/02/2026 10:10:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 5/2026
REQUERIMENTO À SABESP SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RECORRÊNCIA DA FALTA DE ÁGUA NA RUA BOA VISTA - CAMILOPOLIS
Processo N°: 151/2026 Protocolo N°: 177 ID: 69027 Data: 02/02/2026 15:09:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 519/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS MOTIVOS E DO EMBASAMENTO JURÍDICO PELOS QUAIS A PREFEITURA MUNICIPAL CANCELOU O PARCELAMENTO DA RENEGOCIAÇÃO DO MOINHO SÃO JORGE, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7974/2025 Protocolo N°: 8470 ID: 67053 Data: 21/10/2025 13:24:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 494/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 7724/2025 Protocolo N°: 8205 ID: 66744 Data: 14/10/2025 11:46:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 426/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO DO TAMANDUATEÍ 4.
Processo N°: 6768/2025 Protocolo N°: 7163 ID: 65692 Data: 16/09/2025 12:54:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 410/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO FUGIMENTO DA CRIANÇA LUCAS, DE 04 (QUATRO) ANOS DE IDADE, QUE CONSEGUIU SAIR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO D. BARROS, LOCALIZADA NA RUA LONDRES, Nº 444 – BAIRRO UTINGA.
Processo N°: 6592/2025 Protocolo N°: 6976 ID: 65444 Data: 15/09/2025 13:31:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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