PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 11/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 361/2026.

Processo N°: 9148/2025 Protocolo N°: 1758 ID: 70617 Data: 17/03/2026 15:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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Requerimento de Inclusão n° 10/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 45/2026.

Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 1757 ID: 70587 Data: 17/03/2026 15:05:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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Requerimento de Inclusão n° 9/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DO EXECUTIVO LEI Nº 6/2026.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1635 ID: 70436 Data: 17/03/2026 09:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Inclusão n° 8/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 56/2026.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1634 ID: 70535 Data: 17/03/2026 09:32:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Inclusão n° 7/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DO EXECUTIVO LEI Nº 1/2026.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1632 ID: 70388 Data: 17/03/2026 09:03:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

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Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

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Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

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Requerimento n° 107/2026
REQUERIMENTO À ENEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JAPÃO, Nº 516, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Processo N°: 1496/2026 Protocolo N°: 1579 ID: 70337 Data: 16/03/2026 14:45:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Requerimento n° 106/2026
REQUERIMENTO À ENEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA BAHIA, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 232 E 282, NO BAIRRO VILA LUCINDA.

Processo N°: 1495/2026 Protocolo N°: 1578 ID: 70381 Data: 16/03/2026 14:45:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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