PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Emenda 8/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 01/12/2025 10:29:07

N° Processo 6970/2024

N° Protocolo 9780/2025

ID 68384

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, que institui o Código Tributário Municipal de Santo André.

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Complementar 1/2024

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário

Tempo gasto: 6 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 01/12/2025 10:29:08	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital