| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
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Tempo gasto: 9 dias, 10 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 04/12/2025 16:31:15 |
Ação: Enviado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 04/12/2025 16:31:05 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 3 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Preparamos o Autógrafo nº 123/2025, encaminhado nesta data, ao Executivo Municipal, pelo ofício nº 366-2025 GP, por email, sendo confirmado o seu recebimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 123/2025 - 123-2025 CMSA DENOMINA “CAMPO DE FUTEBOL NORBERTO AUGUSTO FERNANDES”, LOCALIZADO NA RUA GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA, NO PARQUE GERASSI
Ofício CCA 366/2025 - 366-2025 GP PMSA Autógrafos nºs 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132, de 2025
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| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/12/2025 08:42:30 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 21 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: O presente projeto de lei foi aprovado mediante o quórum de maioria simples, por ocasião da 74ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de dezembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2025 17:57:20 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 6 dias, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 17:26:03 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 94/25 opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/11/2025 08:12:08 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/11/2025 17:16:34 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/10/2025 15:04:35 |
Ação: Parecer Favorável
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Gabinete Vereador Zezão - SOLIDARIEDADE |
| Envio: 11/09/2025 10:00:48 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: Providenciado o Requerimento de Juntada da nota de falecimento publicada no jornal Diário do Grande ABC ao Processo nº 4325/2025, Projeto de Lei nº 161/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Aguardando Resposta da Cota |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/09/2025 16:50:00 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 66 dias, 6 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Encaminham-se os autos ao Gabinete do autor da propositura para, a seu critério, proceder ao exame do quanto sugerido no parecer prévio (a fls. 14-17), que ponderou acerca da necessidade de se juntar a Certidão de Óbito aos autos, regularizando-se, dessa forma, o trâmite do processo, antes de o projeto ser apresentado à apreciação do plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Encaminhar ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 30/06/2025 16:34:58 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 2 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Providenciamos a Cota nº 16/2025 pelo ofício nº 159/2025-G.P anexo, encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, com carga em livro próprio.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 159/2025 - 159/2025 GP - PMSA - Cota nº 16/2025 PL CM nº 161/2025
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| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Elaborar Cota e Encaminhar |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2025 10:09:21 |
Ação: Elaborado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 26/06/2025 08:59:08 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 13/06/2025 15:54:43 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação:
À Consultora Legislativa Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/06/2025 17:01:01 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 49 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 10/06/2025
Parecer Comissões: 09/09/202
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 12/06/2025 15:17:08 |
Ação: Relator nomeado
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Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2025 16:48:16 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 10/06/2025
Parecer Comissões: 09/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 11/06/2025 15:34:29 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Toninho Caiçara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2025 09:57:53 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 22 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 10/06/2025
Parecer Comissões: 09/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 09:41:41 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 09/06/2025 15:59:46 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 09/06/2025 13:55:23 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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