| Recebimento: 09/06/2022 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/06/2022 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 09/06/2022 11:08:10 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2022 |
Fase: Juntada de Publicação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 09/06/2022 11:01:05 |
Ação: Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2022 |
Fase: Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas) |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 09/06/2022 10:59:10 |
Ação: Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Providenciamos a publicação da Lei nº 10.520/2022, no jornal DGABC, edição de 09/06/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Promulgada - CMSA 10520/2022 - Lei nº 10.520-2022
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| Recebimento: 09/06/2022 |
Fase: Comunicar Resultado - Veto Rejeitado |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 09/06/2022 10:57:13 |
Ação: Ofício Remetido (Veto Rejeitado)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2022 |
Fase: Aguardando Resultado do Veto |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 09/06/2022 10:54:48 |
Ação: Veto Rejeitado
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Tempo gasto: 49 dias, 19 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Expirado o prazo do Executivo Municipal para a publicação do Autógrafo nº 34/2022, providenciamos a Lei nº 10.520/2022 para a sua promulgação;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Promulgada - CMSA 10520/2022 - Lei nº 10.520-2022 (Autógrafo nº 34-2022)
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| Recebimento: 30/03/2022 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 20/04/2022 15:27:21 |
Ação: Veto Total
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Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação:
Veto Total apresentado pelo Executivo Municipal em 20 de abril de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/03/2022 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 30/03/2022 10:22:44 |
Ação: Enviado
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Tempo gasto: 18 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Enviado ao Executivo Municipal em 29/3/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2022 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/03/2022 14:48:32 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei aprovado com o quórum de Maioria Simples
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Votações 96/2022 - PL CM 103.21 (primeira votação)
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| Recebimento: 22/02/2022 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2022 12:20:21 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 30 dias, 20 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/02/2022 17:57:06 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 160 dias, 6 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2021 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/09/2021 11:24:56 |
Ação: Pendente de Parecer
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Consideramos o presente projeto como pendente de parecer por não haver o número necessário de assinaturas no parecer (no mínimo dois membros de cada comissão).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2021 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/08/2021 08:09:13 |
Ação: Autorizado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 05/07/2021 11:25:53 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida acerca da propositura. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 22/06/2021 11:31:24 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/06/2021 09:59:28 |
Ação: Determinado
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Complemento da Ação: Proposição: 27/05/2021
Parecer Comissões: 26/08/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social |
Setor:Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social - Presidente |
| Envio: 22/06/2021 09:05:59 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 17 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: O Vereador Ricardo Zóio escolhe como Relator o Vereador Ricardo Zóio
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/06/2021 15:10:24 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 27/05/2021
Parecer Comissões: 26/08/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 02/06/2021 14:18:23 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Ver. Lucas Zacarias
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/06/2021 11:05:19 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 27/05/2021
Parecer Comissões: 26/08/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 01/06/2021 10:00:46 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 17 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: O Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relator o Vereador Carlos Roberto Ferreira
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/05/2021 10:25:43 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 27/05/2021
Parecer Comissões: 26/08/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2021 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/05/2021 15:36:10 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
- Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 27/05/2021 14:25:32 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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