| Recebimento: 23/05/2022 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2022 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 20/05/2022 10:42:30 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2022 |
Fase: Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas) |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 20/05/2022 10:04:57 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Cumpre-nos comunicar que, esgotado o prazo da LOM para que o Senhor Prefeito Municipal promulgasse os dispositivos do objeto do veto total rejeitado pelo Legislativo andreense, relativo ao teor do Ofício nº 139/2022 – G.P., entramos em contato com o Gabinete de S.Exa., onde fomos informados que o Autógrafo nº 16/2022 não seria promulgado. Assim, recebemos o nº 10.509 para a publicação da lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Promulgada - CMSA 10509/2022 - Lei nº 10.509/2022 - Autógrafo nº 16/2022
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2022 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2022 09:22:23 |
Ação: Veto Rejeitado
|
Tempo gasto: 7 dias, 17 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA exarou parecer verbal opinando pela sua MANUTENÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2022 |
Fase: Analisar Providências |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/05/2022 12:02:54 |
Ação: Pendente de Parecer
|
Tempo gasto: 17 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2022 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 04/05/2022 17:37:46 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 27 dias, 7 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer jurídico, para o crivo da Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 139/2022 - 1
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2022 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/04/2022 09:47:02 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 05/04/2022
Parecer Comissões: 28/04/2022
Ordem do Dia: 03/05/2022
Sobrestamento: 10/05/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2022 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 06/04/2022 11:23:04 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: A Vereadora Dra. Ana Veterinária escolhe como Relator o Vereador Carlos Ferreira.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/04/2022 10:42:45 |
Ação: Determinar
|
Tempo gasto: 17 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 05/04/2022
Parecer Comissões: 28/04/2022
Ordem do Dia: 03/05/2022
Sobrestamento: 10/05/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/04/2022 16:36:21 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 43 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 05/04/2022 09:18:55 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|