PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 6/2019

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Data de apresentação 25/06/2019 14:42:37

N° Processo 1999/2019

N° Protocolo 5371/2019

ID 3302

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019, que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.

Autoria

Ver. Zezão ;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Documentos do processo

Anexo I - Quadro 1 - PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA A OCUPAÇÃO DO SOLO

Processo principal Projeto de Lei Ordinária - Executivo 16/2019

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 20 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 30/09/2019	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2019	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 14/08/2019 09:46:01	Ação: Determinado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/07/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 13/08/2019 16:04:03	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 27 dias, 2 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2019	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 28/06/2019 14:57:16	Ação: Saneamento do Processo
Tempo gasto: 4 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Processo saneado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2019 17:31:43	Ação: Emenda Aprovada
Tempo gasto: 2 dias, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2019 16:04:51	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 25/06/2019 14:42:38	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital