PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária - Executivo 19/2023

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Data de apresentação 04/04/2023 15:42:19

N° Processo 2060/2023

N° Protocolo 2203/2023

ID 37039

Ementa

Projeto de Lei nº 19/2023, que altera a Lei no 10.446, de 03 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a denominação de logradouros localizados no Parque América, e dá outras providências.

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Inclusão 40/2023

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 25/04/2023 15:06:41	Ação: Autorizado

Complemento da Ação: Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 25/04/2023 15:01:51	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Lei nº 10.659/2023 publicada na edição de 25/4/2023 do jornal DGABC.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Publicada no DGABC 17/2023 - Lei nº 10.659/2023 (publicação)

Recebimento: 20/04/2023	Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 20/04/2023 10:45:48	Ação: Enviado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo enviado nesta data, ao Executivo Municipal, com carga em livro próprio.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 20/04/2023 10:29:44	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 48/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 48/2023 - 48-2023 PMSA - ALTERA A LEI Nº 10.446, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO PARQUE AMÉRICA

Recebimento: 19/04/2023	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 19/04/2023 17:26:52	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 110/2023 - 1ª Votação PL 19/2023 Votações 111/2023 - 2ª Votação PL 19/2023

Recebimento: 14/04/2023	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2023 11:06:55	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 29/23 opinando pela sua APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 17:40:49	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 11/04/2023 15:31:00	Ação: Incluir na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Requerimento de Inclusão na Sessão Ordinária realizada em 11/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 11/04/2023 14:31:56	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 83/2023 - Parecer PL 19/2023

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 14:15:50	Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Presidência
Envio: 11/04/2023 10:25:31	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 04/04/2023 15:42:19	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}

25/04

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

25/04

Determinar Arquivamento Diretoria de Administração 4 minutos Autorizado Despacho Eletrônico - 25/04/2023

20/04

Aguardando Sanção Coordenadoria de Comunicações Administrativas 5 dias, 4 horas, 16 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 25/04/2023 Lei Publicada no DGABC

20/04

Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 16 minutos Enviado Despacho Eletrônico - 20/04/2023

20/04

Elaborar Autógrafo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 17 horas, 2 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 20/04/2023 Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

19/04

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 6 horas, 19 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/04/2023 Votações Votações

14/04

Ordem do Dia - Segunda Votação Plenário 7 dias, 17 horas, 26 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 19/04/2023

11/04

Ordem do Dia - Primeira Votação Plenário 2 horas, 9 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão Núcleo de Apoio Legislativo 59 minutos Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 16 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Parecer da Comissão

11/04

Leitura e Encaminhamento as Comissões Plenário 3 horas, 50 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 11/04/2023

04/04

Ciência da Abertura do Processo Presidência 6 dias, 18 horas, 43 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/04/2023

04/04

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 18 de 11/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária - Executivo 19/2023

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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