PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Veto 89/2023

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Data de apresentação 26/09/2023 13:12:43

N° Processo 3135/2023

N° Protocolo 6970/2023

ID 43652

Ementa

A PMSA encaminha VETO TOTAL ao PL CM 89/2023

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 89/2023

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Ciência e Determinar Arquivamento - DA	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 26/10/2023 09:49:20	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicito o arquivamento do processo. Atenciosamente,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Comunicar ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 25/10/2023 17:56:01	Ação: Comunicado
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 343/2023 - G.P., encaminhando-o, nesta data ao Executivo Municipal, informando sobre a manutenção do veto total ao autógrafo nº 126/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício CCA 343/2023 - 343 - 2023 GP - Manutenção de Vetos (Aut. nº 122, 123, 124, 125 e 126, de 2023)

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 25/10/2023 15:10:00	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 338/2023 - Veto PL CM 89/23

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2023 11:34:52	Ação: Veto Mantido

Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA exarou parecer verbal opinando pela sua MANUTENÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 18/10/2023 09:14:24	Ação: Pendente de Parecer
Tempo gasto: 13 dias, 15 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 04/10/2023 14:45:46	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica emitida pela Consultora Legislativa acerca do veto apresentado. Atenciosamente,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Emissão de Parecer Prévio	Setor:Consultora Legislativa - 05
Envio: 04/10/2023 14:24:49	Ação: Emitido Parecer Prévio
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 15 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo o parecer prévio ao Veto Total ao PL CM 89/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 321/2023 - Parecer prévio - Veto PL CM 89/2023

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 02/10/2023 11:44:33	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise jurídica acerca do veto apresentado. Atenciosamente,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Aguardando Parecer das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 02/10/2023 11:31:35	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 26/09/2023 Parecer Comissões: 17/10/2023 Ordem do Dia: 24/10/2023 Sobrestamento: 31/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 29/09/2023 11:04:54	Ação: Relator nomeado

Complemento da Ação: Vereador Toninho Caiçara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 28/09/2023 15:49:47	Ação: Determinar

Complemento da Ação: Proposição: 26/09/2023 Parecer Comissões: 17/10/2023 Ordem do Dia: 24/10/2023 Sobrestamento: 31/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2023 11:17:50	Ação: Proposição Lida e Encaminhada

Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 26/09/2023 13:12:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}

26/10

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

26/10

Ciência e Determinar Arquivamento - DA Diretoria de Administração 15 horas, 53 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 26/10/2023

25/10

Comunicar ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 2 horas, 46 minutos Comunicado Despacho Eletrônico - 25/10/2023 Ofício CCA

25/10

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 3 horas, 35 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/10/2023 Votações

25/10

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 7 dias, 2 horas, 20 minutos Veto Mantido Despacho Eletrônico - 25/10/2023

04/10

Analisar Providências Núcleo de Apoio Legislativo 13 dias, 18 horas, 28 minutos Pendente de Parecer Despacho Eletrônico - 18/10/2023

04/10

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 20 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 04/10/2023

03/10

Emissão de Parecer Prévio Consultora Legislativa - 05 2 dias, 2 horas, 40 minutos Emitido Parecer Prévio Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Parecer Jurídico

02/10

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 12 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 02/10/2023

02/10

Aguardando Parecer das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 3 dias, 26 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

29/09

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 19 horas, 15 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 29/09/2023

28/09

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 4 horas, 31 minutos Determinar Despacho Eletrônico - 28/09/2023

28/09

Leitura e Encaminhamento Plenário 1 dia, 22 horas, 5 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 28/09/2023

26/09

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 58 de 26/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 89/2023

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}

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