Recebimento: 18/12/2023 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/12/2023 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 18/12/2023 15:03:48 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Solicito o arquivamento do processo. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/12/2023 |
Fase: Ciência da Publicação - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 18/12/2023 14:56:46 |
Ação: Ciente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/12/2023 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 18/12/2023 10:25:18 |
Ação: Ciência da Publicação
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Para ciência da publicação da Lei 10.735 de 2023. Informo que a execução orçamentária do exercício de 2024 tramitará no Processo 4505/2023. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/11/2023 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
Envio: 13/12/2023 15:56:25 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 10.735/2023 publicada na edição de 9/12/2023 do jornal Diário do Grande ABC
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 60/2023 - Lei nº 10.735-2023 (Publicação)
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Recebimento: 22/11/2023 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 22/11/2023 13:12:04 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Votações 374/2023 - PL 44/23
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Recebimento: 21/11/2023 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 21/11/2023 18:19:49 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
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Complemento da Ação:
A Comissão de FINANÇAS apresentou o Parecer nº 01/23 opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/11/2023 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 21/11/2023 11:11:54 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: A Comissão de FINANÇAS apresentou o Parecer nº 01/23 opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/11/2023 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 06/11/2023 16:43:10 |
Ação: Processo Instruido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/11/2023 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 06/11/2023 13:51:36 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 51 minutos
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, a pedido.
Atenciosamente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/11/2023 |
Fase: Emissão de Parecer Técnico - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 06/11/2023 11:55:47 |
Ação: Parecer Emitido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Emissão de Parecer Técnico - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 18/10/2023 15:06:17 |
Ação: Encaminhado para Parecer Técnico
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 18/10/2023 12:02:08 |
Ação: Encaminhado para Parecer Técnico
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Antes, à Gerência de Orçamento e Finanças, para análise econômico-financeira acerca da propositura.
Atenciosamente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/10/2023 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 17/10/2023 10:43:42 |
Ação: Determinado
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Complemento da Ação: Proposição: 10/10/2023
Parecer Comissões: 07/11/2023
Ordem do Dia: 14/11/2023
Sobrestamento: 28/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/10/2023 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
Envio: 17/10/2023 09:33:40 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Vavá da Churrascaria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/10/2023 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 11/10/2023 08:48:53 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição: 10/10/2023
Parecer Comissões: 07/11/2023
Ordem do Dia: 14/11/2023
Sobrestamento: 28/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/10/2023 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
Envio: 10/10/2023 15:08:26 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 21 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Finanças e Orçamento;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
Envio: 09/10/2023 16:14:43 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 11 dias, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 28/09/2023 14:48:18 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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