| Recebimento: 15/12/2023 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2023 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 15/12/2023 10:35:06 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a publicação da Lei nº 10.743 de 2023, em decorrência da rejeição ao veto total aposto pelo Chefe do Poder Executivo, solicito o arquivamento do processo. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2023 |
Fase: Comunicar ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 07/12/2023 15:16:59 |
Ação: Comunicado
|
Tempo gasto: 3 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 413/2023 - GP, encaminhando-o, no dia 6/12/2023, ao Executivo Municipal, informando sobre a rejeição do veto total ao Autógrafo nº 153/2023, para fins e efeito do disposto no § 5º do artigo 46 da Lei Orgânica do Município
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 413/2023 - 413-2023 GP - Veto Rejeitado ao Autógrafo 153/2023
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2023 17:56:40 |
Ação: Veto Rejeitado
|
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA exararam parecer verbal opinando pela sua MANUTENÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/11/2023 11:08:02 |
Ação: Elaborado Parecer
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2023 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 24/11/2023 15:54:13 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica acerca do veto apresentado.
Atenciosamente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 22/11/2023 15:08:57 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 33 minutos
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise jurídica acerca do veto apresentado.
Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2023 14:00:33 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição: 14/11/2023
Parecer Comissões: 28/11/2023
Ordem do Dia: 06/02/2024
Sobrestamento: 13/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 22/11/2023 11:15:22 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 6 dias, 46 minutos
|
Complemento da Ação:
Vereador Zezão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/11/2023 09:09:59 |
Ação: Determinar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 14/11/2023
Parecer Comissões: 28/11/2023
Ordem do Dia: 06/02/2024
Sobrestamento: 13/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/11/2023 13:50:24 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação:
Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 09/11/2023 17:00:44 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|