PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária - Executivo 52/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/11/2023 17:55:17

N° Processo 8347/2023

N° Protocolo 8987/2023

ID 48624

Ementa

Projeto de Lei nº 52/2023, que afeta parte de área pública à categoria de bem de uso comum do povo e denomina logradouro público na Vila Curuçá.

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Inclusão 113/2023

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 17 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2023	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 08/12/2023 18:33:11	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após a sanção da Lei nº 10.731 de 2023, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 08/12/2023 15:24:00	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Lei nº 10.731/2023 publicada na edição de 5/12/2023 do jornal Diário do Grande ABC
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Publicada no DGABC 58/2023 - Lei nº 10.731-2023 (publicação)

Recebimento: 01/12/2023	Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 01/12/2023 15:35:27	Ação: Enviado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Enviamos o Autógrafo nº 183/2023 ao Executivo Municipal no dia 30/11/2023, conforme ofício anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício CCA 404/2023 - 404-2023 GP - Encaminha os Autógrafos 182, 183, 184 e 185/2023

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 01/12/2023 11:08:03	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 18 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 183/2023, encaminhando-o, dia 30/11/2023, ao Executivo Municipal, com carga em livro próprio.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 183/2023 - 183-2023 PMSA - PL 52-2023 -Afeta parte de área pública à categoria de bem de uso comum do povo e denomina logradouro público na Vila Curuça

Recebimento: 29/11/2023	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 29/11/2023 09:59:28	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 388/2023 - PL 52/23

Recebimento: 28/11/2023	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2023 18:04:29	Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final

Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 119/23 opinando pela sua APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2023	Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2023 11:52:36	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 119/23 opinando pela sua APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2023	Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 28/11/2023 09:36:40	Ação: Incluir na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Requerimento de Inclusão em Sessão Ordinária realizada na data de 28/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 27/11/2023 17:37:06	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 333/2023 - PL 52/23

Recebimento: 27/11/2023	Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões	Setor:Plenário
Envio: 27/11/2023 17:13:25	Ação: Proposição Lida e Encaminhada

Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência
Envio: 27/11/2023 16:37:18	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 22/11/2023 17:55:18	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 17 horas, 41 minuto(s).}

11/12

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

08/12

Determinar Arquivamento Diretoria de Administração 3 horas, 9 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/12/2023

01/12

Aguardando Sanção Coordenadoria de Comunicações Administrativas 6 dias, 23 horas, 48 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 08/12/2023 Lei Publicada no DGABC

01/12

Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 4 horas, 27 minutos Enviado Despacho Eletrônico - 01/12/2023 Ofício CCA

dez

30/11

Elaborar Autógrafo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 2 dias, 1 hora, 8 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 01/12/2023 Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

29/11

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 15 horas, 54 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/11/2023 Votações

28/11

Ordem do Dia - Segunda Votação Plenário 6 horas, 11 minutos Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final Despacho Eletrônico - 28/11/2023

28/11

Ordem do Dia - Primeira Votação Plenário 2 horas, 15 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/11/2023

28/11

Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão Núcleo de Apoio Legislativo 15 horas, 59 minutos Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 28/11/2023

27/11

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 23 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 27/11/2023 Parecer da Comissão

27/11

Leitura e Encaminhamento as Comissões Plenário 36 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 27/11/2023

23/11

Ciência da Abertura do Processo Núcleo Administrativo da Presidência 4 dias, 22 horas, 42 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/11/2023

22/11

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/11/2023

nov

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 75 de 28/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária - Executivo 52/2023

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 17 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 17 horas, 41 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 17 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 17 horas, 41 minuto(s).}