| Recebimento: 06/05/2024 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2024 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 06/05/2024 12:31:52 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a publicação da Lei nº 10.779 de 2024, em decorrência da rejeição ao veto total aposto pelo Chefe do Poder Executivo, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2024 |
Fase: Comunicar ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 30/04/2024 15:09:32 |
Ação: Comunicado
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 108/2024 - G.P., informando ao Executivo Municipal sobre a rejeição do veto total ao autógrafo nº 6/2024, para fins e efeito do disposto no § 5º do art. 46 da Lei Orgânica do Município.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 108/2024 - 108-2024 GP PMSA - Vetos totais rejeitados aos autógrafos nº 6 e 8-2024
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2024 12:38:49 |
Ação: Veto Rejeitado
|
|
Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA exarou parecer verbal opinando pela sua REJEIÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Analisar Providências |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 17:24:01 |
Ação: Pendente de Parecer
|
Tempo gasto: 7 dias, 9 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 15/04/2024 11:45:31 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação:
Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica emitida pelo Consultor Legislativo acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 06 |
| Envio: 15/04/2024 10:55:09 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 46/2024 - Veto PLCM 46/23
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 05/04/2024 11:53:43 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 18 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação:
Ao Consultor Dr. Rodolfo Severiano de Oliveira, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/04/2024 15:46:49 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição: 02/04/2024
Parecer Comissões: 23/04/2024
Ordem do Dia: 30/04/2024
Sobrestamento: 07/05/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 04/04/2024 15:39:26 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 3 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Determino como relator do presente Veto o Vereador Márcio Colombo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2024 13:50:00 |
Ação: Determinar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 02/04/2024
Parecer Comissões: 23/04/2024
Ordem do Dia: 30/04/2024
Sobrestamento: 07/05/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/04/2024 10:04:35 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 26/03/2024 18:36:42 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|