Recebimento: 25/06/2025 |
Fase: Aguardando Resposta da Cota |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Encaminhar ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
Envio: 24/06/2025 16:57:27 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciamos a Cota nº 11/2025 pelo ofício nº 148/2025 - G.P anexo, encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, com carga em livro próprio.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 148/2025 - 148/2025 GP - PMSA - Cota nº 11/2025 PL CM nº 72/2025
|
|
|
Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Elaborar Cota e Encaminhar |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 17/06/2025 17:26:46 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 2 horas, 45 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 13/06/2025 15:43:39 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação:
Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica emitida pela Consultora Legislativa acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/05/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 01 |
Envio: 13/06/2025 15:15:39 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 30 dias, 4 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação:
À Comissão de Justiça e Redação
Senhor Presidente
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Vereador Denis Gambá denominando como rua Rio Araguaia, logradouro público inominado, localizado no Parque Miami, entre as ruas Rio Corumbiara e Rio Madeira, nesta cidade de Santo André.
Uma vez que o processo foi deflagrado corretamente e a competência é concorrente, não vislumbramos óbices legais ou constitucionais à aprovação do presente projeto de lei.
Sugerimos a expedição de cota ao Poder Executivo a fim de aferir-se, se trata de bem público municipal, se já possui denominação, se os nome proposto já é atribuído a outros logradouros ou bens públicos, além de outras informações acerca da viabilidade técnica da propositura.
Ressalte-se ainda que se aplica à matéria o quorum de maioria simples, nos termos do art. 36, §1º, i, Lei Orgânica do Município.
É o parecer, s.m.j.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 13/05/2025 13:51:08 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Ana Paula Guimarães Cristofi, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 13/05/2025 11:23:27 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 14 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 06/05/2025
Parecer Comissões: 05/08/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
Envio: 12/05/2025 12:29:41 |
Ação: Relator nomeado
|
|
Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 08/05/2025 17:52:49 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 06/05/2025
Parecer Comissões: 05/08/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
Envio: 08/05/2025 12:20:41 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 19 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo para ser relator do presente Projeto de Lei o Vereador Dr. Fábio Lopes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 06/05/2025 17:33:39 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 06/05/2025
Parecer Comissões: 05/08/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
Envio: 06/05/2025 15:37:06 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
Envio: 06/05/2025 11:17:14 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 41 dias, 20 horas, 52 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 25/03/2025 12:36:26 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|