| Recebimento: 11/12/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2025 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 11/12/2025 10:26:47 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação:
Após a sanção e a publicação da Lei nº 10.912 de 2025, encaminho o processo para arquivamento.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 10/12/2025 15:25:13 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 10.912/2025 publicada na edição de 10/12/2025 do jornal Diário do Grande ABC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 65/2025 - Lei nº 10.912/2025 (publicação)
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 04/12/2025 16:39:23 |
Ação: Enviado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 04/12/2025 16:39:13 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 3 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Preparamos o Autógrafo nº 127/2025, encaminhado nesta data, ao Executivo Municipal, pelo ofício nº 366-2025 GP, por email, sendo confirmado o seu recebimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 127/2025 - 127-2025 PMSA DENOMINA “PARQUE SAÚDE VEREADOR SAMUEL DIAS FIGUEIRA”, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SABAÚNA, NO JARDIM ALZIRA FRANCO.
Ofício CCA 366/2025 - 366-2025 GP PMSA Autógrafos nºs 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132, de 2025
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| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/12/2025 13:50:21 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 2 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei aprovado mediante o quórum de maioria simples, por ocasião da 74ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de dezembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2025 18:25:44 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 3 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2025 11:53:37 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS apresentaram parecer nº 143/2025 opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/12/2025 09:07:42 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/12/2025 11:01:05 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 01/12/2025 10:23:00 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 26/11/2025 10:56:20 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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