PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:38 Realizada em: 25/06/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Razões do Veto N° 20 /2019 Nº Processo: 2280/2019 Data: 19/06/2019 09:54:52 Autor: PMSA Encaminha RAZÕES DO VETO ao Projeto de Lei 20/19, de iniciativa do Executivo, que autoriza o Poder Executivo celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento Básico dos Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento de Inclusão N° 7 /2019 Nº Processo: 2094/2019 Data: 25/06/2019 12:02:53 Autor: Thiago de Araujo Cruz REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento de Inclusão N° 8 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 25/06/2019 12:03:16 Autor: Thiago de Araujo Cruz REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento de Inclusão N° 9 /2019 Nº Processo: 2449/2019 Data: 25/06/2019 12:03:34 Autor: Thiago de Araujo Cruz REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento de Inclusão N° 10 /2019 Nº Processo: 2893/2019 Data: 25/06/2019 12:03:55 Autor: Thiago de Araujo Cruz REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Inclusão N° 11 /2019 Nº Processo: 2898/2019 Data: 25/06/2019 12:04:19 Autor: Thiago de Araujo Cruz REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Inclusão N° 12 /2019 Nº Processo: 2375/2019 Data: 25/06/2019 13:42:06 Autor: Thiago de Araujo Cruz REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Inclusão N° 13 /2019 Nº Processo: 2899/2019 Data: 25/06/2019 13:43:46 Autor: Thiago de Araujo Cruz REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 1119 /2019 Nº Processo: 3379/2019 Data: 25/06/2019 11:33:20 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas para travessia de pedestres no cruzamento das Ruas Cádiz e Potomaque, no Jardim das Maravilhas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 1120 /2019 Nº Processo: 3380/2019 Data: 25/06/2019 11:33:37 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda da árvore localizada na Rua Xingú, 823, na Vila Valparaíso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 1121 /2019 Nº Processo: 3381/2019 Data: 25/06/2019 11:33:56 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas para travessia de pedestres no cruzamento das Ruas Algeciras e Baleares, no Jardim das Maravilhas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 1122 /2019 Nº Processo: 3382/2019 Data: 25/06/2019 11:34:14 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de poda em duas árvores localizadas na Rua Campos Vergueiro, em frente ao nº 216, na Vila Humaitá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 1123 /2019 Nº Processo: 3383/2019 Data: 25/06/2019 11:34:32 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda da árvore localizada na Rua Milton Barreto, 167, na Vila Luzita. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2019 Nº Processo: 3378/2019 Data: 25/06/2019 11:32:46 Autor: Ver. Fumassa PROJETO DE LEI CM 89/19 que autoriza o Executivo a criar a Delegacia Especializada no Atendimento para Pessoas com Deficiência No Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; - Comissão de Segurança Pública; Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 1124 /2019 Nº Processo: 3385/2019 Data: 25/06/2019 11:35:35 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando extensão da rede de esgoto na Rua Pintassilva, 396, no Parque Miami. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1125 /2019 Nº Processo: 3387/2019 Data: 25/06/2019 11:36:13 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando retirada dos entulhos e lixos localizados na Rua Murilo Mendes, 122, na Vila Aquilino. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 73 /2019 Nº Processo: 3384/2019 Data: 25/06/2019 11:35:18 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando a instalação da Sala Lilás nas delegacias com plantão 24 horas localizadas neste Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Informações (art. 58) N° 129 /2019 Nº Processo: 3388/2019 Data: 25/06/2019 11:36:32 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações com relação ao pedido de poda de árvore na Praça Hilda Pereira de Carvalho, localizada na Rua Luís de Camões, em frente ao nº 29, quadra B, na Vila Sacadura Cabral. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento - Abaixo Assinado N° 19 /2019 Nº Processo: 3386/2019 Data: 25/06/2019 11:35:54 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado solicitando, junto ao departamento responsável, a implantação de lombofaixa em frente à Paróquia Santa Terezinha, localizada na Praça Rui Barbosa. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1126 /2019 Nº Processo: 3390/2019 Data: 25/06/2019 11:37:22 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando a pintura de sinalização horizontal de trânsito, na Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, no Bairro Casa Branca. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 1127 /2019 Nº Processo: 3391/2019 Data: 25/06/2019 11:37:40 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando a instalação de redutor de velocidade, tipo lombofaixa, na Rua das Hortências, altura do nº 414, na Vila Helena Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1128 /2019 Nº Processo: 3392/2019 Data: 25/06/2019 11:38:02 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção de guia na Rua Guapira, entre os números 112 e 120, na Vila Progresso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1129 /2019 Nº Processo: 3393/2019 Data: 25/06/2019 11:38:19 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando fiscalização por agentes de trânsito junto à Rua Euzébio de Queiroz, altura do nº 60, na Vila Luzita. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 74 /2019 Nº Processo: 3389/2019 Data: 25/06/2019 11:37:04 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do CPA/M-6, solicitando patrulhamento a pé, na Rua América Central e adjacências no Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1130 /2019 Nº Processo: 3394/2019 Data: 25/06/2019 11:38:51 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço urgente de desratização na EMEIEF Cândido Portinari, localizada na rua dos Cocais, no Jardim Guarará. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1143 /2019 Nº Processo: 3413/2019 Data: 25/06/2019 12:04:36 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando remover a árvore localizada em frente ao nº 408 das Camélias, na Vila Marina, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1149 /2019 Nº Processo: 3421/2019 Data: 25/06/2019 12:36:02 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a troca da lâmpada do poste de energia elétrica localizada em frente ao nº 408 da Rua das Camélias, na Vila Marina, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento de Votos - Aplauso N° 50 /2019 Nº Processo: 3396/2019 Data: 25/06/2019 11:39:38 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Soldados PM Reizer e PM Torrecilha, equipe da Viatura I-10301 da 3ª Cia. do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que localizou e prendeu um indivíduo por “Furto Qualificado” na UPA São Pedro, localizada na Rua Engenheiro Francisco Souto Júnior, no Bairro Novo Horizonte, na Cidade de São Pedro, interior de São Paulo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento de Votos - Aplauso N° 51 /2019 Nº Processo: 3407/2019 Data: 25/06/2019 11:47:34 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: Cb PM R. Costa e SD PM Portela da Viatura M-41209 pertencente à 2ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que em patrulhamento apreenderam um indivíduo que havia acabado de furtar um estepe do veículo Renaut Clio que se encontrava na Rua Agulhas Negras, na Vila Linda, Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento de Votos - Aplauso N° 52 /2019 Nº Processo: 3415/2019 Data: 25/06/2019 12:10:31 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: Sd PM Viana e Sd PM Polido da Viatura M-41209 lotados na 2ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que prendeu dois criminosos procurados pela Justiça Brasileira pelos delitos dos Artigos 155 e 157, ocorridos em nosso em nosso Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 1131 /2019 Nº Processo: 3397/2019 Data: 25/06/2019 11:40:05 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a remoção de postes de iluminação pública na altura dos nºs 108 e 442 da Rua Vasco Fernandes Coutinho, na Vila João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 1132 /2019 Nº Processo: 3398/2019 Data: 25/06/2019 11:43:28 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando intervenção em árvores localizadas na Rua Vasco Fernandes Coutinho, na Vila João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 1133 /2019 Nº Processo: 3399/2019 Data: 25/06/2019 11:44:28 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica visando a REMOÇÃO DE ÁRVORE devido à obstrução de calçada, à RUA FERNANDO DE MASCARENHAS, altura do Nº 121, na VILA HUMAITÁ. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 1134 /2019 Nº Processo: 3400/2019 Data: 25/06/2019 11:44:45 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando ESTUDOS TÉCNICOS junto ao Departamento de Trânsito para IMPLANTAÇÃO de LOMBOFAIXA ou SEMÁFORO em cruzamento perigoso da ALAMEDA SÃO CAETANO com a RUA DAS LARANJEIRAS no BAIRRO JARDIM, favorecendo a travessia segura de pedestres e a redução de colisões entre veículos. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 1135 /2019 Nº Processo: 3401/2019 Data: 25/06/2019 11:45:08 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de PODA DE ÁRVORE, à RUA POTOMAQUE, em frente ao Nº 130, no JARDIM DAS MARAVILHAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 1136 /2019 Nº Processo: 3402/2019 Data: 25/06/2019 11:45:59 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda da árvore localizada à Rua Fernando Pessoa, localizada à altura do nº 5, no Parque Marajoara. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 1137 /2019 Nº Processo: 3403/2019 Data: 25/06/2019 11:46:16 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda da árvore localizada na Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 89, na Vila Alzira Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 1138 /2019 Nº Processo: 3404/2019 Data: 25/06/2019 11:46:34 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção do tronco da árvore, localizada à Rua Lucaias em frente ao número 25, Parque Capuava. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 1139 /2019 Nº Processo: 3405/2019 Data: 25/06/2019 11:46:50 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa buraco na Rua Lucaias, no trecho entre os números 26 e 146, no Parque Capuava. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento - Abaixo Assinado N° 20 /2019 Nº Processo: 3406/2019 Data: 25/06/2019 11:47:07 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe o abaixo-assinado de munícipes que solicitam mão única na Rua Paulo Sérgio, no sentido Centro-Bairro, no trecho entre as ruas Fernando Pessoa e Benedito Montenegro, localizada no Parque Marajoara. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 1140 /2019 Nº Processo: 3409/2019 Data: 25/06/2019 11:52:56 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA VIELA ao lado do número 151/153 da Rua Galileia, no Jardim Santo André Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 1141 /2019 Nº Processo: 3410/2019 Data: 25/06/2019 11:53:12 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe RONDA POLICIAL OSTENSIVA em todo o bairro Jardim Guarará Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 1142 /2019 Nº Processo: 3411/2019 Data: 25/06/2019 11:53:28 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe adequação de viário e sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Jorge Bereta, altura do número 839, Parque Erasmo Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 75 /2019 Nº Processo: 3408/2019 Data: 25/06/2019 11:52:32 Autor: Ver. Alemão Duarte REQUERIMENTO a ENEL – DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, solicitando poda de ramas de chuchuzeiro que invadiu a rede elétrica na Avenida Mico Leão Dourado esquina com a Rua Chauá, Recreio da Borda do Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento de Informações (art. 58) N° 130 /2019 Nº Processo: 3427/2019 Data: 25/06/2019 13:00:12 Autor: Ver. Alemão Duarte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informações sobre o projeto do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Ferramentaria. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 1144 /2019 Nº Processo: 3416/2019 Data: 25/06/2019 12:10:50 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a elaboração de estudos visando a construção de um "Espaço Pet" no Parque Antonio Pezzolo - Chácara Pignatari, localizado na Avenida Utinga, nº 136, na Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 1145 /2019 Nº Processo: 3417/2019 Data: 25/06/2019 12:11:07 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a viabilização de estudos junto ao departamento competente para transformar em sentido único de direção a Rua Campos Vergueiro - altura do número 1.000 da Avenida Queirós Filho, na Vila Humaitá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 1146 /2019 Nº Processo: 3418/2019 Data: 25/06/2019 12:11:21 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências junto ao departamento competente para o destocamento do tronco de uma árvore localizada na esquina das Ruas Apa e Arujá, na Vila Curuçá; Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 1147 /2019 Nº Processo: 3419/2019 Data: 25/06/2019 12:11:38 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe destacar a operação tapa-buracos na altura do número 124 da Rua Bari, em Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 1148 /2019 Nº Processo: 3420/2019 Data: 25/06/2019 12:12:03 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências referentes à árvore localizada em frente ao número 198 da Rua Tanabi, no Bairro Bangu. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 1150 /2019 Nº Processo: 3422/2019 Data: 25/06/2019 12:48:09 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos de viabilidade para modificar o sentido e transformar em mão única a Rua Niterói, esquina com Avenida Itamarati - Pq. Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 1151 /2019 Nº Processo: 3423/2019 Data: 25/06/2019 12:48:24 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a estudos do departamento competente para acompanhamento de fiscais do Departamento de Engenharia de Tráfego (DET) no cruzamento da Rua Arujá com Avenida Itamarati - Pq. Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 1152 /2019 Nº Processo: 3424/2019 Data: 25/06/2019 12:48:45 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação banho de luz, visando a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED na extensão da Rua Betânia - Pq. Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 1153 /2019 Nº Processo: 3425/2019 Data: 25/06/2019 12:49:07 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de equipamentos de recreação PET e cercamento no espaço PET localizado no Parque Chácara Pignatari - Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 1154 /2019 Nº Processo: 3426/2019 Data: 25/06/2019 12:49:23 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Basiléia - Pq. Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 1155 /2019 Nº Processo: 3428/2019 Data: 25/06/2019 13:33:45 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de bebedouro público em praça localizada no entorno da Creche Gonzaguinha, rua Cajobi, Parque Erasmo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 1156 /2019 Nº Processo: 3429/2019 Data: 25/06/2019 13:34:00 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento de buracos em toda extensão da rua Brasópolis, Cidade São Jorge. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 1157 /2019 Nº Processo: 3430/2019 Data: 25/06/2019 13:34:19 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe limpeza e capinação de toda a extensão da rua Madre Cabrini, Cidade São Jorge. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 1158 /2019 Nº Processo: 3431/2019 Data: 25/06/2019 13:34:35 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar, junto a ENEL, manutenção de poste localizado na altura do nº 1307 da Av. Eng. Olávo Alaysio de Lima, Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 1159 /2019 Nº Processo: 3432/2019 Data: 25/06/2019 13:38:27 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado ESTUDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NA RUA URUCÂNIA – BAIRRO VILA LINDA. Fotos Anexas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 61 Indicação N° 1160 /2019 Nº Processo: 3433/2019 Data: 25/06/2019 13:39:36 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado a PODA DE ÁRVORE NA RUA EXPEDICIONÁRIO OSCAR VANO, ALTURA Nº 387 – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS. Fotos Anexas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 1161 /2019 Nº Processo: 3434/2019 Data: 25/06/2019 13:39:55 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado as PODAS DAS ÁRVORES NA RUA BELÉM, AO LADO DO Nº 10 – BAIRRO VILA ASSUNÇÃO. Fotos Anexas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 1162 /2019 Nº Processo: 3435/2019 Data: 25/06/2019 13:40:20 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES NA RUA URUCÂNIA – BAIRRO VILA LINDA. Fotos Anexas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 1163 /2019 Nº Processo: 3436/2019 Data: 25/06/2019 13:40:52 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SOLO NA RUA ARARIBA COM A RUA ALVORADA – BAIRRO JARDIM DO ESTÁDIO. Fotos Anexas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 1167 /2019 Nº Processo: 3446/2019 Data: 25/06/2019 13:45:47 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando operação tapa buraco e recuperação de asfalto por toda a extensão da Rua Ponta Grossa – Parque Andreense. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 1168 /2019 Nº Processo: 3447/2019 Data: 25/06/2019 13:46:21 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando poda de árvores, capinação, roçagem e recolhimento de mato na Sede do 41º Batalhão da Polícia Militar de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 67 Indicação N° 1170 /2019 Nº Processo: 3449/2019 Data: 25/06/2019 13:47:49 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando recolhimento de caçamba de lixo e entulho na Sede do 41º Batalhão da Polícia Militar de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 68 Requerimento de Informações (art. 58) N° 133 /2019 Nº Processo: 3451/2019 Data: 25/06/2019 13:49:18 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre falta de estrutura da Unidade de Saúde do Jardim Irene. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 69 Moção N° 5 /2019 Nº Processo: 3437/2019 Data: 25/06/2019 13:41:19 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 70 Requerimento - Abaixo Assinado N° 21 /2019 Nº Processo: 3438/2019 Data: 25/06/2019 13:41:38 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO solicitando seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado de moradores pleiteando mão única de direção na Rua Irã, no sentido da Avenida do Pinhal, em Camilópolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 1164 /2019 Nº Processo: 3442/2019 Data: 25/06/2019 13:43:27 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito reiterando-lhe determinar melhorias na iluminação pública e serviços de tapa-buracos e recuperação asfáltica nas ruas da Vila Palmares. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 1176 /2019 Nº Processo: 3456/2019 Data: 25/06/2019 13:53:04 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito reiterando melhorias na estrutura e na segurança do Ginásio de Esportes “Luís Carlos da Fonseca e Castro”, conhecido como Ginásio da Sacadura Cabral. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 73 Requerimento de Informações (art. 58) N° 131 /2019 Nº Processo: 3440/2019 Data: 25/06/2019 13:42:43 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio das informações a respeito das obras a serem realizadas na Av. Gago Coutinho e Rua Las Palmas, Vila Palmares. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 74 Requerimento de Informações (art. 58) N° 132 /2019 Nº Processo: 3441/2019 Data: 25/06/2019 13:43:07 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe o envio das informações sobre doenças respiratórias. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 75 Indicação N° 1165 /2019 Nº Processo: 3443/2019 Data: 25/06/2019 13:44:07 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando Implantação de sinalização de solo na Rua Santa Adelaide, cruzamento com a Rua Professora Penha, Vila Scarpelli. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 76 Indicação N° 1166 /2019 Nº Processo: 3444/2019 Data: 25/06/2019 13:44:28 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando, modernização e ampliação da rede de iluminação pública do Parque Central, localizado na Rua José Bonifácio, s/n, Vila Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 77 Requerimento de Votos - Congratulações N° 4 /2019 Nº Processo: 3445/2019 Data: 25/06/2019 13:44:51 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo 100º aniversário de lançamento da Pedra Fundamental da Catedral Nossa Senhora do Carmo comemorado no dia 29 de junho de 2019. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 1169 /2019 Nº Processo: 3448/2019 Data: 25/06/2019 13:47:28 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias viárias no cruzamento entre a Rua Japão e Rua Colúmbia, no Parque das Nações; Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 79 Indicação N° 1171 /2019 Nº Processo: 3450/2019 Data: 25/06/2019 13:48:20 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, estudos visando a melhoria viária no cruzamento da Avenida Sorocaba com Rua Ipiranga, próximo a Avenida do Estado, na Vila João Ramalho, Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 80 Indicação N° 1172 /2019 Nº Processo: 3452/2019 Data: 25/06/2019 13:49:42 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção e revitalização da Viela Regente Feijó, na Rua da Escola, no Sítio dos Vianas, além da remoção de poste de ferro, sem utilidade alguma, bem no meio da viela. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 81 Indicação N° 1173 /2019 Nº Processo: 3453/2019 Data: 25/06/2019 13:50:03 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando parcerias para a instalação e extensão do CRISA - Centro de Referência do Idoso de Santo André, no Bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 82 Indicação N° 1174 /2019 Nº Processo: 3454/2019 Data: 25/06/2019 13:50:19 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos visando a construção de galeria, tipo boca-de-lobo, para melhorias na drenagem e captação de águas pluviais na Avenida Tietê, altura do N.º 578, no Bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 83 Indicação N° 1175 /2019 Nº Processo: 3455/2019 Data: 25/06/2019 13:51:17 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando serviço de limpeza na viela localizada ao lado da UBS Parque Miami, na Estrada do Pedroso Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 84 Emenda N° 6 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 25/06/2019 14:42:37 Autor: Ver. Zezão EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019, que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 85 Indicação N° 1177 /2019 Nº Processo: 3457/2019 Data: 25/06/2019 14:02:14 Autor: Ver. Wagner Lima INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviço de limpeza e de roçagem em espaços públicos destinados à recreação e ao lazer da população do Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 86 Indicação N° 1178 /2019 Nº Processo: 3458/2019 Data: 25/06/2019 14:02:29 Autor: Ver. Wagner Lima INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção na ciclofaixa da Avenida das Nações, no trecho compreendido entre a Avenida Eduardo Prado, Parque Erasmo Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 87 Indicação N° 1179 /2019 Nº Processo: 3459/2019 Data: 25/06/2019 14:02:45 Autor: Ver. Wagner Lima INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção em toda extensão da pista de caminhada da Avenida das Nações, Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 88 Indicação N° 1180 /2019 Nº Processo: 3460/2019 Data: 25/06/2019 14:03:00 Autor: Ver. Wagner Lima INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos do departamento de trânsito para reprogramação do semáforo localizado na Travessa Tebas, cruzamento com Rua Oratório, Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 89 Indicação N° 1181 /2019 Nº Processo: 3461/2019 Data: 25/06/2019 14:03:15 Autor: Ver. Wagner Lima INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe pintura da sinalização de solo indicando “PARE” e pintura da faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Rubens Fogli e Raul Pompeia, Jardim Ana Maria. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 90 Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 26 /2019 Nº Processo: 3463/2019 Data: 25/06/2019 15:16:04 Autor: PMSA Projeto de Lei nº 26, de 25 de junho de 2019, que altera a Lei nº 9.940, de 28 de abril de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santo André, e cria a Unidade de Gerenciamento do Programa Parque Tecnológico de Santo André Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 91 Cota N° 1 /2019 Nº Processo: 2449/2019 Data: 25/06/2019 15:14:15 Autor: PMSA Encaminha resposta a Cota nº 10/19 referente ao Projeto de Lei nº 21/19 Fase: Leitura Plenária Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Observação:
Ordem: 92 Emenda N° 7 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 25/06/2019 15:34:51 Autor: Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Ver. Wagner Lima , Ver. Zezão EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n ° 16/2019, que altera a Lei n ° 8.869, de 18 de Julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei n ° 8.696, de 17 de Dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei n° 9.924, de 21 de dezembro de 2.016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 93 Requerimento de Inclusão N° 14 /2019 Nº Processo: 3463/2019 Data: 25/06/2019 17:02:52 Autor: Thiago de Araujo Cruz REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:

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