CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 10/03/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Juntada - Edital N° 4 /2020
Nº Processo: 66/2020
Data: 05/03/2020 18:16:48
Autor: SEMASA
O SEMASA encaminha cópia de Edital de Licitação.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Despachado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 11 /2020
Nº Processo: 1141/2020
Data: 10/03/2020 11:06:00
Autor: PMSA
Projeto de Lei nº 11/20, de 04 de março de 2020, que visa alterar a Lei n° 10.136, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a organização territorial, a oficialização dos bairros e a divisão geográfica da área do Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 12 /2020
Nº Processo: 1142/2020
Data: 10/03/2020 11:07:52
Autor: PMSA
Projeto de Lei nº 12/20, de 04 de março de 2020, que altera a Lei nº 9.738, de 22 de setembro de 2015, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental no âmbito do Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 4  Juntada - Balancete Mensal N° 5 /2020
Nº Processo: 249/2020
Data: 09/03/2020 14:31:09
Autor: Gerência de Orçamento e Finanças
Encaminha demonstrações contábeis da Câmara Municipal de Santo André referentes ao exercício de 2020 - Balancetes Fevereiro

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Inclusão N° 9 /2020
Nº Processo: 348/2020
Data: 10/03/2020 13:41:19
Autor: Thiago de Araujo Cruz
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 07/2020.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Inclusão N° 10 /2020
Nº Processo: 657/2020
Data: 10/03/2020 13:48:13
Autor: Thiago de Araujo Cruz
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 12/2020.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 667 /2020
Nº Processo: 1134/2020
Data: 10/03/2020 10:20:28
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Sr. Prefeito Municipal solicitando manutenção geral na parada de ônibus localizada na altura do nº 475 da Rua Dos Ciprestes, no Jardim Irene.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 668 /2020
Nº Processo: 1135/2020
Data: 10/03/2020 10:20:52
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando poda da arvore localizada defronte ao nº 36 da Rua Jandaia, no Jardim Santo Antônio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 674 /2020
Nº Processo: 1143/2020
Data: 10/03/2020 11:11:44
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção no entorno do poço de visitas localizado nas Ruas Caminho Dos Vianas e Angelim, no Jardim Ciprestes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 675 /2020
Nº Processo: 1144/2020
Data: 10/03/2020 11:11:56
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparos em toda extensão da Rua Angelim, no Jardim Ciprestes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 676 /2020
Nº Processo: 1145/2020
Data: 10/03/2020 11:12:11
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação e limpeza em toda a extensão do passeio público da Rua Angelim, no Jardim Ciprestes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 669 /2020
Nº Processo: 1136/2020
Data: 10/03/2020 10:21:10
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe demarcação de solo de "proibido estacionar" em frente a entrada de empresa localizada no nº 1424A da Rua dos Coqueiros, Bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 670 /2020
Nº Processo: 1137/2020
Data: 10/03/2020 10:21:20
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe plantio de árvores frutíferas no canteiro central da Alameda Rouxinol, Bairro Santa Maria em toda a sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 671 /2020
Nº Processo: 1138/2020
Data: 10/03/2020 10:21:35
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o acionamento da operação tapa-buracos para a Rua Anhaia em frente ao nº 778, Vila Curuçá e em toda a sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 672 /2020
Nº Processo: 1139/2020
Data: 10/03/2020 10:21:51
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe o acionamento da operação Tapa-Buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, altura do nº 78, ao lado da Igreja de Santa Teresinha, Bairro Santa Teresinha e em toda a sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 673 /2020
Nº Processo: 1140/2020
Data: 10/03/2020 10:22:01
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o acionamento da operação tapa-buracos para a Rua Mongaguá em frente ao nº 89, Jardim Monte Líbano e em toda a sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 698 /2020
Nº Processo: 1171/2020
Data: 10/03/2020 13:07:08
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências junto a ENEL Distribuição São Paulo (antiga AES Eletropaulo) quanto a fazer a poda dos galhos de árvore que se encontram obstruindo a rede elétrica da Rua Manaus, em frente ao nº 48, na Vila Alzira, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 699 /2020
Nº Processo: 1172/2020
Data: 10/03/2020 13:07:42
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria, estudos e urgentes providências do departamento competente no sentido de fazer o conserto da sinalização semafórica para travessia de pedestres instalada no cruzamento das Ruas dos Emboabas com Aimorés, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Votos - Aplauso N° 15 /2020
Nº Processo: 1152/2020
Data: 10/03/2020 11:57:18
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: SD PM de Paula (151702-3) e SD PM Herculano (156676-8) da 3ª Cia. do 30º BPM/M os quais apreenderam um motorista circulando pela Rua Nova Jersey no final do mês de Fevereiro p.passado, o qual foi detido portando grande quantidade de entorpecentes no interior do carro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Votos - Aplauso N° 16 /2020
Nº Processo: 1153/2020
Data: 10/03/2020 11:57:32
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: CB PM Renato e CB PM Angélica da Viatura M-41222 da 2ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pelo êxito na recuperação do veículo roubado Hyundai Creta que foi roubado e se encontrava com três marginais nas imediações da Estrada Cata Preta no dia 05 do corrente mês.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 67 /2020
Nº Processo: 1221/2020
Data: 10/03/2020 13:48:33
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Avenida Aclimação, o horário das 05 até às 07 horas, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2020
Nº Processo: 1146/2020
Data: 10/03/2020 11:12:43
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
PROJETO DE LEI CM Nº 23/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O SERVIÇO PÚBLICO DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS A SER REALIZADO ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL – “CASTROMÓVEL” – PARA A CASTRAÇÃO DESTES ANIMAIS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 677 /2020
Nº Processo: 1147/2020
Data: 10/03/2020 11:56:09
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de limpeza e capinação na calçada da Rua Pindorama altura nº 580 Jardim Alzira Franco.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 678 /2020
Nº Processo: 1148/2020
Data: 10/03/2020 11:56:24
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe revitalização da Praça Olímpio Lourenço da Silva, localizada na Vila Claudio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 679 /2020
Nº Processo: 1149/2020
Data: 10/03/2020 11:56:40
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de limpeza e capinação na Viela localizada na Rua Ouricuri altura nº 161 que liga com a Rua Porangaba altura nº 50 no Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 680 /2020
Nº Processo: 1150/2020
Data: 10/03/2020 11:56:52
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de limpeza e capinação na calçada da Rua Altamira altura nº 39, Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 681 /2020
Nº Processo: 1151/2020
Data: 10/03/2020 11:57:06
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Chaua altura nº 194 no Recreio da Borda do Campo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 682 /2020
Nº Processo: 1155/2020
Data: 10/03/2020 13:03:15
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DEGRAUS DO ESCADÃO na Rua Duarte Coelho, nº 142, Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 683 /2020
Nº Processo: 1156/2020
Data: 10/03/2020 13:03:30
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe TAPAR BURACO na Rua Laplace, nº 10. Vila Suíça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 684 /2020
Nº Processo: 1157/2020
Data: 10/03/2020 13:03:44
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe CAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua Cajá, do nº 478 ao 491, Jardim Ciprestes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 685 /2020
Nº Processo: 1158/2020
Data: 10/03/2020 13:03:58
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME “CARLOS NASCIMENTO TIGRE” no CRAS do Recreio da Borda do Campo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 62 /2020
Nº Processo: 1154/2020
Data: 10/03/2020 13:02:58
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO ao SEMASA – DEFESA CIVIL, solicitando uma VISTORIA TÉCNICA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO Rua Pôr do Sol, nº 28, viela do Sossego nº 28, Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 686 /2020
Nº Processo: 1159/2020
Data: 10/03/2020 13:04:08
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Rua Rocha Ferreira, Jardim Stetel.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 687 /2020
Nº Processo: 1160/2020
Data: 10/03/2020 13:04:23
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Rua José Veríssimo, Vila Homero Thon.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 715 /2020
Nº Processo: 1193/2020
Data: 10/03/2020 13:14:06
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria técnica visando à poda de árvore na Rua Martinica, altura do número 138, Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 716 /2020
Nº Processo: 1194/2020
Data: 10/03/2020 13:14:19
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Rua Mico Leão Dourado, Recreio da Borda do campo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 717 /2020
Nº Processo: 1195/2020
Data: 10/03/2020 13:14:29
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos, em toda extensão, da Rua Engenheiro Alfredo Heitzman Júnior, Jardim Marek.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 688 /2020
Nº Processo: 1161/2020
Data: 10/03/2020 13:04:37
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a troca da tela de alambrado e a manutenção na iluminação da quadra de tênis localizada dentro do Parque Regional da Criança Palhaço Estremilique na Av. Itamarati, 536 – Parque Jaçatuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 689 /2020
Nº Processo: 1162/2020
Data: 10/03/2020 13:04:47
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando providências para recapeamento por toda extensão das Travessas Azevedo Marquês, Adônias Filho e Utrillo, localizadas no Conjunto Residencial Comendador Mansueto Cecchi (Vila Mansueto) – Vila Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 690 /2020
Nº Processo: 1163/2020
Data: 10/03/2020 13:04:57
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Piracicaba, em toda extensão – Vila Valparaíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 691 /2020
Nº Processo: 1164/2020
Data: 10/03/2020 13:05:13
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando providências para tapa buraco e/ou recapeamento por toda extensão da Rua Iacanga – Parque Jaçatuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 692 /2020
Nº Processo: 1165/2020
Data: 10/03/2020 13:05:23
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco e/ou recapeamento por toda extensão das Ruas Nepal, Numídia e Patagônia – Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 693 /2020
Nº Processo: 1166/2020
Data: 10/03/2020 13:05:38
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE ÁRVORE NA RUA AMERICANA Nº 135 – BAIRRO VILA BELA VISTA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 694 /2020
Nº Processo: 1167/2020
Data: 10/03/2020 13:06:00
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado o AUMENTO DA VAZÃO DA BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA ANHANGÁ ALTURA Nº 394 – BAIRRO VILA HELENA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 695 /2020
Nº Processo: 1168/2020
Data: 10/03/2020 13:06:17
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE ÁRVORE NA RUA STREIFF Nº 409 – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 696 /2020
Nº Processo: 1169/2020
Data: 10/03/2020 13:06:35
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a RETIRADA DA ÁRVORE NA RUA BOTUCATU Nº 232 – BAIRRO VILA BELA VISTA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 697 /2020
Nº Processo: 1170/2020
Data: 10/03/2020 13:06:49
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a MANUTENÇÃO DAS GRELHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA BARRA MANSA ALTURA NºS 106/111 – BAIRRO VILA BELA VISTA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 700 /2020
Nº Processo: 1173/2020
Data: 10/03/2020 13:07:53
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção do passeio público na altura do número 460 da Rua Rio Claro, Camilópolis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 728 /2020
Nº Processo: 1212/2020
Data: 10/03/2020 13:38:44
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviço de poda das árvores da Rua Austrália, Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 729 /2020
Nº Processo: 1213/2020
Data: 10/03/2020 13:38:55
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Corina Maggini, Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 730 /2020
Nº Processo: 1214/2020
Data: 10/03/2020 13:39:06
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Anhaia, Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 731 /2020
Nº Processo: 1215/2020
Data: 10/03/2020 13:39:20
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Austrália, Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 701 /2020
Nº Processo: 1174/2020
Data: 10/03/2020 13:08:13
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando ESTUDOS TÉCNICOS junto ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO visando a REDUÇÃO de VELOCIDADE através da implantação de LOMBADA ou LOMBOFAIXA, favorecendo a travessia segura de alunos, moradores e pedestres locais, à AV. SAPOPEMBA, altura do Nº 1235, no JARDIM UTINGA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 702 /2020
Nº Processo: 1175/2020
Data: 10/03/2020 13:08:23
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de MANUTENÇÃO dos POSTES de ILUMINAÇÃO e TROCA de LÂMPADAS ANTIGAS por TECNOLOGIA LED à RUA TUNISIA, no PARQUE ORATÓRIO.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 737 /2020
Nº Processo: 1223/2020
Data: 10/03/2020 13:55:30
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o cumprimento de NOTIFICAÇÃO ao PROPRIETÁRIO exigindo a RETIRADA DE LIXEIRA FIXA em frente ao CONDOMÍNIO DE APARTAMENTOS por obstrução de VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, localizada à R. ALZIRA LISBOA FRANCO, Nº 38, no BAIRRO BANGU.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 703 /2020
Nº Processo: 1176/2020
Data: 10/03/2020 13:08:41
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de Boca de Lobo na Rua Aurora, altura do nᵒ 60, no Jardim Ana Maria.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 704 /2020
Nº Processo: 1177/2020
Data: 10/03/2020 13:08:52
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a instalação de lombofaixa na Rua José Bonifácio, altura do nº 154, na Vila Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 705 /2020
Nº Processo: 1178/2020
Data: 10/03/2020 13:09:10
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a adoção das medidas que se fizerem necessárias para eliminação de escorpiões no Conjunto Ana Maria, no Jardim Ana Maria.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Requerimento de Informações (art. 58) N° 57 /2020
Nº Processo: 1179/2020
Data: 10/03/2020 13:09:37
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao acesso pelas entidades que atuam na defesa e proteção dos animais ao Canil Municipal.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Requerimento N° 63 /2020
Nº Processo: 1180/2020
Data: 10/03/2020 13:10:28
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 41º Batalhão da Polícia Militar solicitando reforço no policiamento ostensivo nas ruas do Jardim Las Vegas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 706 /2020
Nº Processo: 1181/2020
Data: 10/03/2020 13:10:48
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a recuperação asfáltica (afundamento de solo) Rua Cosmópolis, 312, Jardim Cristiane.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 707 /2020
Nº Processo: 1184/2020
Data: 10/03/2020 13:11:26
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a recuperação asfáltica e manutenção da tubulação das galerias de águas pluviais, Travessa da Felicidade, altura do nº 670, Jardim Stella.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 708 /2020
Nº Processo: 1185/2020
Data: 10/03/2020 13:11:37
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de estudo para implantação de galerias de águas pluviais, Rua Cosmópolis, altura do nº 312, Jardim Cristiane.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Requerimento N° 64 /2020
Nº Processo: 1182/2020
Data: 10/03/2020 13:11:04
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO solicitando à prefeitura que encaminhe ofício à SABESP solicitando medidas visando sanar o afundamento de solo próximo a tampa de bueiro (esgoto), localizado na rua Trento, em frente ao Nº 52, Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Requerimento de Informações (art. 58) N° 58 /2020
Nº Processo: 1183/2020
Data: 10/03/2020 13:11:14
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO solicitando à prefeitura que encaminhe informações sobre a remoção de árvore, localizada na Rua Urucânia, 524, Vila Linda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 709 /2020
Nº Processo: 1186/2020
Data: 10/03/2020 13:11:48
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar serviço de desinsetização em toda a extensão da Rua Anos Dourados, Jardim Alzira Franco.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Indicação N° 744 /2020
Nº Processo: 1234/2020
Data: 10/03/2020 13:59:31
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar serviço de substituição do abrigo do ponto de ônibus na Rua Batavia, altura do número 822, no Jardim Santo Alberto.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Requerimento - Abaixo Assinado N° 22 /2020
Nº Processo: 1187/2020
Data: 10/03/2020 13:11:57
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado dos moradores do Bairro Campestre, solicitando a permanência da guarita dos vigilantes, localizada na esquina da Rua Diogo Fernandes com a Rua Vereador José Hildebrando de Paula

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 710 /2020
Nº Processo: 1188/2020
Data: 10/03/2020 13:12:16
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca de placa de logradouro na Rua Cubatão, na Vila Lucinda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 711 /2020
Nº Processo: 1189/2020
Data: 10/03/2020 13:12:56
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando operação Tapa Buraco e pintura das faixas em torno da Praça Hélio Pólis, na Vila Lucinda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 712 /2020
Nº Processo: 1190/2020
Data: 10/03/2020 13:13:20
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o desentupimento da calha do muro de arrimo da Praça José Brasil, na Rua José Brasil, altura do N.º 10, na Vila Aquilino.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 713 /2020
Nº Processo: 1191/2020
Data: 10/03/2020 13:13:30
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento Asfáltico, através do Projeto "Rua Nova" na Rua João Ribeiro, no bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Indicação N° 714 /2020
Nº Processo: 1192/2020
Data: 10/03/2020 13:13:41
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Programa "Banho de Luz" e o Recapeamento Asfáltico, através do Projeto "Rua Nova" na viela Rua Germânia, n°567, região do Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Indicação N° 718 /2020
Nº Processo: 1197/2020
Data: 10/03/2020 13:24:21
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Bom Pastor, no Jardim Bom Pastor.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Indicação N° 719 /2020
Nº Processo: 1198/2020
Data: 10/03/2020 13:24:41
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Lavínia, ao lado do número 184, no Jardim Alvorada.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Indicação N° 720 /2020
Nº Processo: 1199/2020
Data: 10/03/2020 13:24:55
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o serviço de limpeza e capinação na viela que liga a Rua Indonésia à Rua Baía Blanca, no Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Indicação N° 721 /2020
Nº Processo: 1201/2020
Data: 10/03/2020 13:25:26
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas de pedestres e sinalizações verticais no entorno do TERSA – Terminal Rodoviário de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Requerimento de Informações (art. 58) N° 59 /2020
Nº Processo: 1200/2020
Data: 10/03/2020 13:25:14
Autor: Ver. Fumassa
REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre o contrato de concessão do Terminal Rodoviário de Santo André - TERSA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 722 /2020
Nº Processo: 1202/2020
Data: 10/03/2020 13:25:42
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando estudos de viabilidade junto ao departamento de trânsito para implantação de mão única de direção na Rua Santa Clara, Vila Sacadura Cabral, no sentido da Avenida Novo Horizonte, e instalação de barreiras físicas para redução de velocidade em toda sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 723 /2020
Nº Processo: 1206/2020
Data: 10/03/2020 13:26:35
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de sinalização horizontal e vertical, incluindo instalação de semáforo e redutor de velocidade na Avenida Atlântica, 195, Vila Valparaíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Requerimento - Abaixo Assinado N° 23 /2020
Nº Processo: 1203/2020
Data: 10/03/2020 13:25:59
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado solicitando estudos para implantação de mão única de direção na Rua Miguel Calmon, Vila Guarani, no sentido da Avenida Valentim Magalhães para a Rua Odorico.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Requerimento N° 65 /2020
Nº Processo: 1204/2020
Data: 10/03/2020 13:26:11
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências para extensão da rede de esgoto na Rua São Tomás Mouro, no Sítio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Requerimento N° 66 /2020
Nº Processo: 1205/2020
Data: 10/03/2020 13:26:25
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Diretoria da ENEL - Eletropaulo solicitando providências para poda de árvore localizada na Rua Heitor Penteado, 55, Jardim Aclimação.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Indicação N° 724 /2020
Nº Processo: 1207/2020
Data: 10/03/2020 13:27:48
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar melhorias na Praça Leonildo Nalli, Vila Palmares..

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Indicação N° 725 /2020
Nº Processo: 1208/2020
Data: 10/03/2020 13:29:13
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determinar a implantação de atendimento emergencial por médico veterinário para animais domésticos.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Indicação N° 735 /2020
Nº Processo: 1220/2020
Data: 10/03/2020 13:41:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar recapeamento asfáltico nas ruas Oslo e Atenas, Bairro Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Indicação N° 736 /2020
Nº Processo: 1222/2020
Data: 10/03/2020 13:49:09
Autor: Ver. Lucas Zacarias
o Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar implantação de sentido único de direção do trânsito na Rua Santa Clara, Vila Palmares.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Requerimento de Sessão Solene N° 4 /2020
Nº Processo: 1209/2020
Data: 10/03/2020 13:29:37
Autor: Ver. Lucas Zacarias
REQUERIMENTO à Mesa solicitando Sessão Solene em homenagem à Ordem DeMolay,

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Indicação N° 726 /2020
Nº Processo: 1210/2020
Data: 10/03/2020 13:37:48
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de limpeza em Viela na Rua Catequese – Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Indicação N° 727 /2020
Nº Processo: 1211/2020
Data: 10/03/2020 13:38:19
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de instalação de lombofaixa na Alameda São Bernardo – Bairro Santa Teresinha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Indicação N° 732 /2020
Nº Processo: 1216/2020
Data: 10/03/2020 13:39:52
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de instalação de placa de orientação de acesso à Avenida dos Estados, na região da Alameda São Bernardo e Rua Mato Grosso – Bairro Santa Teresinha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Indicação N° 733 /2020
Nº Processo: 1217/2020
Data: 10/03/2020 13:40:05
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de reposição do ponto de ônibus instalado na altura do número 235 da Avenida Utinga – Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Requerimento de Votos - Pesar N° 5 /2020
Nº Processo: 1218/2020
Data: 10/03/2020 13:40:29
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA JESUÍNA AMADEU PANIZA, ocorrido em 18 de Fevereiro de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Indicação N° 734 /2020
Nº Processo: 1219/2020
Data: 10/03/2020 13:40:49
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando remoção de árvore morta na Rua Padre Carlos Porrini, na Vila Progresso

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Indicação N° 738 /2020
Nº Processo: 1224/2020
Data: 10/03/2020 13:56:17
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando colocação dos novos abrigos nas paradas de ônibus existentes na Praça Chile e na Avenida Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Requerimento N° 68 /2020
Nº Processo: 1225/2020
Data: 10/03/2020 13:56:34
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à MESA solicitando seja encaminhado Ofício ao DIRETOR PRESIDENTE da SABESP questionando sobre cronograma de execução das obras no Recreio da Borda do Campo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Requerimento N° 69 /2020
Nº Processo: 1226/2020
Data: 10/03/2020 13:57:04
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à MESA solicitando seja encaminhado Ofício ao SUPERINTENDENTE do SEMASA solicitando obras de microdrenagem na confluência da Rua Guaxinduva com Avenida dos Estados, no Jardim Monte Líbano.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Requerimento de Informações (art. 58) N° 60 /2020
Nº Processo: 1228/2020
Data: 10/03/2020 13:57:54
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO para que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre a remoção de famílias no Recreio da Borda do Campo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Requerimento de Informações (art. 58) N° 61 /2020
Nº Processo: 1235/2020
Data: 10/03/2020 14:00:06
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO para que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre a remoção de famílias no Recreio da Borda do Campo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2020
Nº Processo: 1227/2020
Data: 10/03/2020 13:57:37
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
Projeto de Lei CM nº 24/20 que Visa proibir o uso de telefone celular, rádio transmissor, palm top e similares na área dos caixas de atendimento pessoal das Agências Bancárias.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
12
 

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