PROCESSO - 2406/2023
Projeto de Lei Ordinária - 68/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 68/2023 20/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 20/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 20/04/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Desenvolvimento Urbano
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2023
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2023
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
  - 12.2 - Parecer Jurídico - PLCM 68/23 14/06/2023
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
  - 14.2 - Parecer da Comissão - Parecer - PL CM 68/23 15/06/2023
- 15 - Remeter as Comissões Competentes
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2023
  - 15.2 - Despacho - Pendente - PL CM 68/23 16/06/2023
- 16 - Autorização da Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2023
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2023
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2023
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2023
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2023
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 121-2023 CMSA Institui a Política Municipal de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência 30/08/2023
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2023
- 24 - Aguardando Resultado do Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
  - 24.2 - Ofício CCA - 344 - 2023 GP - Rejeição de Veto Total (Aut. nº 121, de 2023) 25/10/2023
- 25 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
- 26 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
  - 26.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.718/2023 (Autógrafo nº 121/2023) 06/11/2023
- 27 - Juntada de Publicação
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
  - 27.2 - Publicação - Lei nº 10.718/2023 (publicação) 07/11/2023
  - 27.3 - Ofício CCA - 359-2023 GP PMSA - Encaminha cópia da Lei nº 10.718-2023 06/11/2023
- 28 - Determinar Arquivamento
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023

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ASSINATURAS (1)

Ver. Wagner Lima
Assinado eletronicamente em: 20/04/2023 11:06:55