PROCESSO - 3163/2023
Projeto de Lei Ordinária - 91/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 91/2023 11/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/05/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2023
  - 12.2 - Despacho - PL CM 91/23 11/08/2023
- 13 - Autorização da Presidência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2023
- 14 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2023
- 15 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 16 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 18 - Elaborar Autógrafo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
  - 18.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 142-2023 CMSA - PL 91-2023 - Institui o Mês Municipal de Conscientização sobre Lúpus 27/09/2023
- 19 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 20 - Aguardando Sanção
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2023
- 21 - Aguardando Resultado do Veto
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
- 22 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
  - 22.2 - Ofício CCA - 395 - 2023 GP - Rejeição de Veto Total (Aut. nº 142-2023) 28/11/2023
- 23 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
  - 23.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.730-2023 - Autógrafo nº 142-2023 01/12/2023
- 24 - Juntada de Publicação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
  - 24.2 - Publicação - Lei nº 10.730/2023 02/12/2023
  - 24.3 - Ofício CCA - 407-2023 PMSA - Encaminha cópia das Leis nºs 10.729 e 10.730-2023 04/12/2023
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023

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