Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 08/01/2025   IMPRIMIR
Cota n° 2/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 19/2024.
Processo N°: 4054/2024 Protocolo N°: 145 ID: 58299 Data: 08/01/2025 10:37:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 103/2024
A PMSA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 103/2024.
Processo N°: 4943/2024 Protocolo N°: 7831 ID: 58153 Data: 20/12/2024 16:14:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Razões do Veto n° 111/2024
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 111/2024.
Processo N°: 5759/2024 Protocolo N°: 7830 ID: 58152 Data: 20/12/2024 16:08:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 120/2024
A PMSA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7829 ID: 58151 Data: 20/12/2024 15:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 40/2024
PROJETO DE LEI Nº 40/2024, QUE DENOMINA “COMPLEXO VIÁRIO ENGENHEIRO VITOR MAZZETI FILHO” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7260/2024 Protocolo N°: 7810 ID: 58128 Data: 19/12/2024 15:18:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 111/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 111/2024
Processo N°: 5759/2024 Protocolo N°: 7798 ID: 58115 Data: 18/12/2024 12:03:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Documentos Diversos - EXP n° 76/2024
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DISPONIBILIZADOS NO TRANSFEREGOV
Processo N°: 7215/2024 Protocolo N°: 7758 ID: 58074 Data: 13/12/2024 10:12:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Veto n° 118/2024
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 118/2024
Processo N°: 6333/2024 Protocolo N°: 7755 ID: 58071 Data: 12/12/2024 10:01:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Documentos Diversos - EXP n° 75/2024
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7198/2024 Protocolo N°: 7736 ID: 58060 Data: 10/12/2024 17:00:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
Cota n° 19/2024
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 08/2024.
Processo N°: 2097/2024 Protocolo N°: 7735 ID: 58059 Data: 10/12/2024 16:46:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
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