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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Indicação n° 4350/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ O AUMENTO DAS RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO VILA VITÓRIA.
Processo N°: 6801/2024 Protocolo N°: 7286 ID: 57599 Data: 19/11/2024 13:54:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Indicação n° 4349/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA BURACO” NA RUA HERMÍNIA PASQUALETTI SERRA, NO BAIRRO JARDIM RIVIERA.
Processo N°: 6800/2024 Protocolo N°: 7285 ID: 57600 Data: 19/11/2024 13:54:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Indicação n° 4348/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIA PASQUALETTI SERRA, NO BAIRRO JARDIM RIVIERA.
Processo N°: 6799/2024 Protocolo N°: 7284 ID: 57610 Data: 19/11/2024 13:54:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Indicação n° 4347/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS RUAS DA REGIÃO DO CRUZADO II, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6798/2024 Protocolo N°: 7283 ID: 57611 Data: 19/11/2024 13:53:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Indicação n° 4346/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE MANUTENÇÃO E ITENS DE HIGIENE NOS BANHEIROS DA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM IRENE, LOCALIZADA NA ESTRADA CATA PRETA.
Processo N°: 6797/2024 Protocolo N°: 7282 ID: 57607 Data: 19/11/2024 13:53:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Requerimento de Inclusão n° 83/2024
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 123/2024.
Processo N°: 6739/2024 Protocolo N°: 7232 ID: 57561 Data: 19/11/2024 09:52:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago de Araujo Cruz, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 123/2024 - REVOGA O ART. 15 DA LEI 10.686/2023.
Processo N°: 6739/2024 Protocolo N°: 7222 ID: 57560 Data: 18/11/2024 17:52:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
Indicação n° 4306/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA EM ÁREA EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA LUZITA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS PARA ESPERA DO ATENDIMENTO.
Processo N°: 6729/2024 Protocolo N°: 7210 ID: 57551 Data: 18/11/2024 16:58:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Indicação n° 4305/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ O AUMENTO DAS RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO JARDIM GUARARÁ.
Processo N°: 6728/2024 Protocolo N°: 7209 ID: 57552 Data: 18/11/2024 16:58:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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