Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Juntada de Processo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 20/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Juntada de Processo n° 6/2026
COMUNICADO DA MESA DIRETORA SOBRE CORREÇÕES FORMAIS NO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2026, PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 191 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 5789/2025 Protocolo N°: 6460 ID: 75528 Data: 20/08/2026 15:28:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 5/2026
COMUNICADO DA MESA DIRETORA SOBRE CORREÇÕES FORMAIS NO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO – PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 191 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5639 ID: 74698 Data: 31/07/2026 14:29:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 4/2026
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PARA BUSCAR, JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (EMHAP), SOLUÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5357/2025 Protocolo N°: 4308 ID: 73293 Data: 02/06/2026 08:53:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 3/2026
ENCAMINHAMOS PARECER CONTRÁRIO AO EXARADO PELO CONSULTOR LEGISLATIVO.
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 2139 ID: 70916 Data: 30/03/2026 16:46:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 2/2026
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA INVESTIGAÇÃO DE PROBLEMAS EM COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 1612 ID: 70495 Data: 16/03/2026 16:46:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 1/2026
CONTESTAÇÃO AO PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM Nº 255/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6442/2025 Protocolo N°: 546 ID: 69391 Data: 10/02/2026 10:29:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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