PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 19/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 84/2026.

Processo N°: 2167/2026 Protocolo N°: 2283 ID: 71160 Data: 31/03/2026 15:56:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 18/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 313/2025.

Processo N°: 7913/2025 Protocolo N°: 2282 ID: 71063 Data: 31/03/2026 15:37:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 17/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 7/2026.

Processo N°: 1979/2026 Protocolo N°: 2281 ID: 71067 Data: 31/03/2026 15:36:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 1343/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E OUTRAS MELHORIAS NA PRAÇA PATÁPIO SILVA, JARDIM MAREK.

Processo N°: 2141/2026 Protocolo N°: 2254 ID: 70882 Data: 31/03/2026 12:09:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Indicação n° 1342/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO VISTORIA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA DOS DOMINICANOS, NO JARDIM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2140/2026 Protocolo N°: 2253 ID: 71070 Data: 31/03/2026 12:09:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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Indicação n° 1341/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA DA CONSTITUIÇÃO, EM FRENTE AO Nº 234, NO BAIRRO JARDIM TELES DE MENEZES.

Processo N°: 2139/2026 Protocolo N°: 2252 ID: 71077 Data: 31/03/2026 12:08:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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Indicação n° 1340/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO INSTITUIR A POSSIBILIDADE DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES ESCOLARES DE FILHOS OU DEPENDENTES LEGAIS.

Processo N°: 2137/2026 Protocolo N°: 2250 ID: 71078 Data: 31/03/2026 12:08:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 174/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES FÍSICAS DESTINADAS À POPULAÇÃO IDOSA NO CESA CATA PRETA.

Processo N°: 2136/2026 Protocolo N°: 2249 ID: 70940 Data: 31/03/2026 12:08:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 16/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 4/2026.

Processo N°: 1781/2026 Protocolo N°: 2184 ID: 71064 Data: 31/03/2026 09:49:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Juntada de Processo n° 3/2026
ENCAMINHAMOS PARECER CONTRÁRIO AO EXARADO PELO CONSULTOR LEGISLATIVO.

Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 2139 ID: 70916 Data: 30/03/2026 16:46:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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